Regras para explorar petróleo do pré-sal saem em agosto, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse hoje que não há pressa para concluir o projeto que criará o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal e venda de novos poços para serem explorados.

Segundo ele, os blocos que já foram leiloados ainda nem começaram a ser explorados por falta de estrutura e tecnologia. "Se já tivéssemos hoje em mãos um novo marco regulatório, ainda assim não estaríamos fazendo novos leilões, porque seriam desnecessários", afirmou o ministro.

De acordo com Lobão, ele e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, terão na tarde desta terça-feira a última ou a penúltima reunião sobre o assunto antes de encaminharem a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente, por sua vez, vai fazer suas considerações pessoais e enviar o projeto, no início de agosto, com urgência constitucional, para o Congresso Nacional. "Desse modo, acreditamos que até o fim do ano teremos o novo marco legal para o petróleo", disse.

O ministro ressaltou ainda que todos os países que operam com exploração de petróleo estão interessados no pré-sal brasileiro, e que o país estão abertas ao capital externo. Apesar disso, Lobão disse que o Brasil está trabalhando para que sejam usadas mão de obra, empresas e capital brasileiros na operação, e que o país está se adiantando e procurando construir as máquinas necessárias para fazer a extração do óleo. Ele não quis comentar sobre a possível criação de uma estatal específica para fazer a exploração do pré-sal.

As informações foram dadas em entrevista concedida durante a cerimônia de inauguração da TV Corporativa da Eletrobrás, chamada de TV Lume. O canal será transmitido em 365 pontos distribuídos pelo Norte e Nordeste, onde existem as empresas de distribuição da estatal de energia.