Lula fixa meta de inflação para o próximo governo em 4,5%
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília
Atualizado às 18h49.
O CMN (Conselho Monetário Nacional) definiu hoje que a meta de inflação para 2011 será de 4,5%. Este será o primeiro ano do governo que irá suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi antecipada em reportagem da Folha e confirmada pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Fazem parte do CMN o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento e o presidente do Banco Central. São eles quem decide qual será a meta de inflação que servirá de referência para que o BC possa definir a política de juros do país. Na prática, no entanto, a decisão final sobre a meta cabe ao presidente da República.
As metas de inflação são sempre fixadas com antecedência e podem ser modificadas posteriormente pelo próprio conselho.
Quando assumiu o governo, em 2003, Lula alterou as metas para os dois primeiros anos do seu mandato, que haviam sido definidas ainda no governo FHC. As metas foram ajustadas de 4% para 8,5% em 2003 e de 3,75% para 5,5% em 2004.
Juros
O valor de 4,5% definido hoje é o mesmo que vem sendo utilizado pelo governo desde 2005. Uma meta mais apertada significaria uma necessidade de o BC ter de aumentar mais os juros para segurar a inflação.
O CMN também definiu que será mantida a tolerância de dois pontos percentuais para baixo e para cima. Dessa forma, os 4,5% serão o "centro da meta", e o valor de 6,5% será considerado o "teto da meta".
Sempre que a inflação ficar acima desse último valor, o presidente do BC é obrigado a escrever uma carta explicando o porquê da meta não ter sido cumprida. Isso já aconteceu em 2001, 2002 e 2003.
O número de 4,5% se refere à inflação ao consumidor medida pelo IPCA, indicador calculado mensalmente pelo IBGE.
O sistema de metas de inflação foi criado em 1999 e segue o exemplo dos bancos centrais internacionais.
2010
A definição da meta com antecedência afeta também as decisões do BC em relação aos juros já em 2010. O lembrou também que a decisão de hoje não representa uma obrigação para o próximo governo.
"O próximo governo vai fazer o que acha que tem de fazer. Ninguém pode obrigar o próximo governo a fazer nada", disse Paulo Bernardo.
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