Recursos do PAC poderão ser abatidos de cálculo do superávit

Atualizado às 16h24.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou nesta sexta-feira que em 2010 os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderão ser incluídos no PPI (Programa Piloto de Investimentos) e, portanto, abatidos do superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida).

A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sequência se encontrou com o presidente do Senado, José Sarney, e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

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O PPI permite que investimentos em obras de infraestrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário.

"Tivemos ontem uma conversa com o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e, depois de acordado com o presidente, combinamos que o conceito de PPI será estendido para todo o PAC."

Isso significa que todos os recursos do PAC que forem executados poderão, eventualmente, ser abatidos da meta de superávit primário do ano que vem. Segundo o ministro, esses recursos representam entre R$ 5,5 bilhões e R$ 6 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto.

Paulo Bernardo disse que o encontro foi uma preparação para a proposta que será entregue até o final de agosto ao Congresso Nacional e também para falar sobre a LDO que tramita no Congresso.

"Neste momento estamos discutindo os limites de gasto de cada ministério. Além disso, está em tramitação a LDO de 2010. Repassamos com o presidente todos os gastos e, a partir daí, vamos orientar os ministérios para que façam suas propostas".

Reajuste de servidores

O reajuste dos servidores está mantido e não há definição, por enquanto, de cortes no Orçamento, conforme o ministro.

"O presidente orientou que façamos o cumprimento dos acordos. Portanto, não muda nada", disse. Segundo ele, Lula manteve a orientação de que fossem intocados os recursos orçamentários na área de educação, de desenvolvimento social, de saúde, e de relações exteriores.

Com Agência Brasil