Ministro diz que "afrouxada" no superávit primário gera corte menor no Orçamento

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse hoje que a retirada dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida) ajudará o governo a realizar um corte menor no Orçamento deste ano.

Essa mudança vai representar um espaço de mais de R$ 6 bilhões para gastos do governo neste ano, quando a queda na arrecadação deve frustrar as receitas federais.

Somente no último bimestre, as receitas ficaram R$ 3 bilhões abaixo do projetado. Por isso, segundo o ministro, haverá um novo corte do Orçamento, que deve ser anunciado até o próximo dia 20. O valor do corte, no entanto, não vai chegar a esse patamar.

"Não haverá grandes cortes não. Do jeito que nós estamos tocando, vai ser aquele contingenciamento, talvez pequenas mudanças", afirmou o ministro.

O valor de R$ 6 bilhões é a diferença entre o investimento de cerca de R$ 21 bilhões previsto para o PAC neste ano e o valor do PPI (Projeto Piloto de Investimentos, que inclui obras classificadas de prioritárias para a infraestrutura). O governo já tinha autorização para excluir da meta de superávit o PPI, num total de R$ 15 bilhões.

"De fato, isso significa uma pequena afrouxada na forma como nós vamos trabalhar, até porque o PPI é menor que o PAC. Isso significa um fôlego para que nós não tenhamos de mexer muito nos outros parâmetros", afirmou o ministro.

De acordo com Bernardo, apenas uma recuperação das receitas no segundo semestre pode levar o governo a não utilizar esse recurso integralmente. "Se houver necessidade, nós vamos descontar. Se a receita melhorar, eu posso não descontar ou descontar apenas uma parcela do PAC."

Mantega

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, rejeitou que o governo federal reduzirá ainda mais a meta de superávit primário para este ano. A meta atualmente é de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 3,8% no ano passado.

"O superávit primário deste ano será aquele que já foi anunciado por nós, de 2,5%. Estamos fazendo um superávit primário menor neste ano para poder fazer as medidas anticrise, que estão dando muito certo", disse o ministro após a cerimônia de posse do novo presidente da Nossa Caixa, Demian Fiocca, em São Paulo. "Em nenhum momento pensei em reduzir mais o [superávit] primário neste ano. Alguns andaram falando em primário zero. Isso não é verdade, não está correto."

O governo federal já fez duas reduções na meta do superávit primário neste ano. O primeiro, de 3,8% para 3%, ocorreu no início do ano para acomodar as medidas anticrise. A segunda, de 3% para 2,5%, foi anunciada no mês passado, com a saída da Petrobras das contas do governo para a estatal ter mais fôlego nos seus investimentos.