Receita prevê para 2009 primeira queda da carga tributária desde 2003

Atualizado às 12h27.

A crise econômica deve provocar em 2009 a primeira redução na carga tributária desde 2003, de acordo com previsões da Receita Federal divulgadas nesta terça-feira.

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Em 2008, a carga tributária brasileira bateu novo recorde histórico e chegou a 35,8% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo números divulgados hoje pela Receita. O dado compara a arrecadação tributária do ano passado com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período.

Neste ano, devem pesar sobre a carga as desonerações promovidas pelo governo federal e a menor lucratividade das empresas.

Nos cinco primeiros meses do ano --último dado disponível--, foram arrecadados R$ 270 bilhões, queda real de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.

"Os dados do primeiro semestre sinalizam nessa direção. E o último desejo do governo seria um aumento de carga em um ano de crise", disse o coordenador-geral de estudos da Receita, Marcelo Lettieri.

Nos 15 anos desde a implantação do Plano Real, só houve redução da carga tributária em 1996 e 2003, que também foram anos de crise.

Necessidade

A Receita Federal diz reconhecer que a carga brasileira é alta para um país em desenvolvimento. Avalia, no entanto, que essa arrecadação é necessária para financiar as necessidades sociais, de investimentos e as contas públicas do país.

"Temos uma carga elevada para o nosso nível de desenvolvimento, mas é a necessária para o nosso nível de investimentos", afirmou o coordenador-geral do órgão.

De acordo com a Receita, na lista de 29 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tinha em 2007 --último dado comparável-- a 20ª maior carga tributária (34,72%). A média da carga nesses países é de 36,1%.

Com carga menor, por exemplo, estão Japão (18,4%, a menor entre esses países), EUA (28,3%) e Canadá (33,3%). Entre os países com carga maior estão: Alemanha (36,2%), Itália (43,3%) e Dinamarca (48,9%, a maior).

Alguns desses países, no entanto, usam critérios diferentes ao computar a arrecadação. Os EUA, por exemplo, não consideram o recolhimento da contribuição previdenciária, o que melhora a posição do país no ranking.