Tributação sobre o consumo foi a que mais cresceu em 2008, diz Receita

A carga tributária sobre o consumo dos brasileiros foi a que mais cresceu em 2008, de acordo com estudo divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira.

Receita prevê para 2009 primeira queda da carga tributária desde 2003
Carga tributária sobe para 35,8% do PIB e bate recorde em 2008

Os tributos sobre bens e serviços responderam por quase metade (48,4%) da arrecadação do ano passado. Em 2007, respondiam por 47%. Também houve alta na tributação da renda, que passou de 19,35% para 20,50% do total na mesma comparação.

Na comparação internacional, com os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é uma das economias com maior nível de tributação do consumo e menor percentual de tributação da renda.

A tributação do consumo responde por 31,5% da carga tributária, na média dos países da OCDE. A menor é verificada nos EUA (17%). Em relação à renda, a média é de 36%.

Tendência

De acordo com o coordenador-geral de Estudos da Receita Federal, Marcelo Lettieri, o aumento na tributação do consumo é uma tendência que começou a ser verificada mesmo nos países desenvolvidos, que sempre privilegiaram a desoneração do consumo. Esse fato se deve, segundo Lettieri, à dificuldade de se tributar as pessoas físicas e jurídicas com renda mais alta, que acabam migrando para outros países.

No caso do Brasil, pesa também a distribuição de renda desigual, que deixa um grande número de contribuintes abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda.

"Em um país com grande desigualdade, apenas uma pequena parte da renda é atingida, a da classe média mais alta. Então a tributação do consumo é uma alternativa [para garantir receitas]", afirmou o coordenador-geral da Receita.

A carga tributária brasileira é composta também pela tributação da folha de salários (22,5%) e das propriedades (3,45%), que tiveram pequeno aumento no ano passado.

Nos dois casos, o número está abaixo da média da OCDE, principalmente em relação ao tributo sobre propriedades, que chega a 12% em alguns desses países --percentual verificado no Reino Unido.

CPMF

A Receita divulgou hoje os dados da carga tributária de 2008, que bateu novo recorde. Para 2009, é esperada uma queda, devido aos efeitos da crise sobre a renda e o consumo.

O fim da cobrança da CPMF foi o fator que teve maior impacto sobre a carga no ano passado. Para compensar parcialmente o fim desse tributo, o governo promoveu em 2008 o aumento das alíquotas do IOF para diversas operações financeiras. Também houve aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) dos bancos.

Com isso, a tributação sobre transações financeiras caiu de 4,9% para 2% do total da carga tributária.