Planalto pode reduzir aperto fiscal para desonerar folha

A equipe econômica estuda duas alternativas como fonte de recursos para financiar o corte de tributos sobre a folha de pagamento das empresas a partir do ano que vem: reduzir o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) ou usar o fundo soberano, informam Leandra Peres e Valdo Cruz na edição de hoje da Folha. A reportagem completa está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL.

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A escolha dependerá principalmente da velocidade no corte das alíquotas da contribuição patronal para a Previdência Social, hoje de 20% sobre os salários pagos. Um dos cenários considera um corte de aproximadamente cinco pontos percentuais na contribuição patronal, que cairia para 15%. O impacto sobre as contas do governo seria de R$ 19 bilhões ao ano, quantia que equivale a pouco mais de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para compensar essa perda de receita, a solução proposta é um corte definitivo no superávit primário nesse mesmo percentual. Assim, a meta a partir de 2010, que está fixada em 3,3% do PIB, seria de 2,8%. Esse modelo pode resolver a questão do financiamento, mas terá custos, pois o país terá um endividamento maior. A relação entre a dívida e o tamanho da economia de um país é um dos principais indicadores de solvência observado pelos investidores.

Essa queda na arrecadação poderia ser coberta com os recursos do fundo soberano ao longo de 2010. Entre os assessores do ministro Guido Mantega (Fazenda), argumenta-se que uma retomada no crescimento econômico a partir do ano que vem teria impacto positivo sobre a arrecadação federal em montante muito superior ao que seria gasto com a desoneração da folha de pagamento no primeiro ano.

A possibilidade do governo federal desonerar a folha de pagamento foi levantada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) em entrevista publicada na segunda-feira pelo diário britânico "Financial Times". Segundo o ministro, o governo vai cortar os encargos que as empresas precisam recolher para a Previdência Social, e que isso será feito "sem infringir os direitos trabalhistas" e que essa receita será coberta por outras medidas --embora não tenha ditos que medidas serão essas.

"Vamos promover um salto qualitativo na produtividade", disse Mantega ao "FT". "Queremos agarrar as oportunidades abertas ao Brasil no mundo pós-crise."