Pedidos de falências igualam nível pré-crise, aponta Serasa

Os pedidos de falências por empresas brasileiras igualaram o nível verificado antes do agravamento da crise financeira global. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, foram registradas, no primeiro semestre de 2009, 1.169 pedidos de falências, ante 1.170 no mesmo período de 2008.

O número de falências decretadas, por sua vez, apresentou queda. De janeiro a junho de 2009, foram 405 decretos, contra 482 nos seis primeiros meses do ano anterior.

Os requerimentos de recuperação judicial, porém, mecanismo pelo qual as empresas recorrem à Justiça para renegociarem suas dívidas, subiram 185% entre o primeiro semestre de 2008 e 2009, indo de 137 para 391.

A recuperação judicial é um mecanismo que substituiu a concordata com a implementação da nova Lei de Falências, em 2005. O objetivo da recuperação judicial, como o nome indica, é evitar que empresas viáveis, mas em dificuldades momentâneas, caminhem para a falência, com perda de investimentos e empregos --como acontecia na maioria das concordatas. Para isso, a lei estabelece que a empresa e seus credores aprovem, em seis meses, um plano de recuperação, com possibilidade de venda de bens e alongamento das dívidas.

Para os técnicos da Serasa, esse aumento deve-se aos principais efeitos da crise: menor oferta de crédito doméstica e internacional, queda da atividade econômica e recessão nas economias mais desenvolvidas.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 256 pedidos no acumulado de janeiro a junho de 2009, e 90 no mesmo período de 2008. Houve, ainda, 43 recuperações judiciais concedidas no primeiro semestre de 2009, acima das 6 concessões observadas nos seis primeiros meses de 2008.

Variação mensal

Em junho de 2009, foram registrados 224 pedidos de falência, abaixo dos 255 requerimentos verificados em maio, mas acima dos 195 observados em igual mês de 2008. As falências decretadas, por sua vez, somaram 71 eventos em junho deste ano, ante 75 em maio e 74 em junho de 2008.

Quanto às recuperações judiciais requeridas, foram registrados 57 pedidos em junho deste ano, contra 70 em maio e 23 em junho de 2008. Segundo os analistas, o crescimento verificado na comparação reflete os ajustes financeiros das empresas, diante da crise, com seus credores.

As recuperações judiciais deferidas em junho deste ano somaram 42, acima dos 38 em maio último e 20 em junho do ano passado.

Sobre as recuperações judiciais concedidas, foram 7 eventos em junho deste ano, abaixo das 9 observadas em maio. Em junho de 2008, nenhuma recuperação foi concedida.