Orçamento terá "pequeno ajuste" e há dinheiro para Bolsa Família, diz ministro

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou hoje que a mudança no cálculo do superávit primário vai possibilitar ao governo fazer apenas um "pequeno ajuste" no Orçamento de 2009, sem grandes cortes.

De acordo com o ministro, os cortes realizados no início do ano também garantiram "uma pequena reserva para atender algumas necessidades", como as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o reajuste do Bolsa Família.

A redução do superávit primário --economia do governo para pagar os juros da dívida-vai dar ao governo mais R$ 6,5 bilhões para gastar neste ano. Essa diferença virá das obras do PAC, que poderão ser abatidas do superávit.

Com isso, segundo o ministro, será possível equilibrar a perda de receitas verificada desde a última reprogramação orçamentária, em maio. A próxima revisão do Orçamento será anunciada no dia 20 deste mês.

"Não vai ter não [contingenciamento]. Nós estamos com a conta mais ou menos do jeito que tinha de estar", disse o ministro.

"O que vai acontecer no relatório do dia 20 é que nós podemos fazer pequenos ajustes. Não vai ter nenhuma notícia que mereça uma manchete. Pode ter alguma redução ou alguma ampliação de recursos, mas nada de excepcional."

Bolsa Família

O ministro afirmou também que há pedidos de ampliação de limite de gastos dos ministérios da ordem de R$ 21 bilhões e que apenas parte disso será atendida.

"Vamos ter de dizer para os nossos companheiros ministros que não temos como atender tudo. Aquilo que nós tivermos condição, nós vamos atender."

Para isso, de acordo com o ministro, será utilizada a reserva obtida com os contingenciamentos anteriores.

"Nós temos alguma reserva para atender, dentro daquelas prioridades que já estão estabelecidas", disse o ministro se referindo aos gastos com o PAC, ao Bolsa Família e à área de Educação.

O ministro disse também que não está definido qual será o percentual de reajuste do Bolsa Família, mas que há dinheiro para atender à decisão do presidente Lula de aumentar o valor do benefício neste ano.

"Já deixamos margem dentro das nossas contas para fazer isso quando for o caso."