Dinheiro
10/07/2009 - 08h52

Comissão do Congresso aprova redução do aperto fiscal em 2010

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O projeto que reduz o aperto fiscal do governo no ano eleitoral de 2010 foi aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso.

Trata-se da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permite à União descontar de sua meta de superávit primário --a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública-- todos os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Entenda o que é o superávit primário e seu impacto sobre a dívida

Hoje, a brecha vale para os cerca de 75% dos gastos do programa considerados de maior retorno econômico. Se utilizada, a regra, prevista para este ano em outro projeto, permite gasto adicional de R$ 5,6 bilhões em 2010.

A LDO, que precisa passar pelo Congresso e por sanção presidencial, fixa meta de superávit de 3,3% do PIB em vez dos 3,8% fixados no início do governo Lula --a diferença se explica pela exclusão da Petrobras do cálculo.

No total, a parcela do governo é de 2,15% do PIB, que pode ser reduzida, na prática, à 1,5%, caso o PAC seja integralmente executado.

Para contentar a oposição, o texto previu também a possibilidade de Estados e municípios reduzirem seu superávit de 0,95% para 0,9% do PIB. A medida, porém, é inócua, porque a parcela das receitas poupada pelos governos regionais não é fixada na LDO, e sim nos contratos para o pagamento de suas dívidas com a União.

Comentários dos leitores
Eduardo Giorgini (420) 23/11/2009 21h43
Eduardo Giorgini (420) 23/11/2009 21h43
Boa noite.
Bem, vale lembrar que empresas Franceças, Alemãs, Norte americanas atuam em peso no Brasil.
Esse dado do PIB, é irrelevante.
Temos uma péssima educação e serviços públicos, temos poucas empresas de peso na área tecnologia.
O que faz um pais ser forte são as empresas que ela possui e isso nao é paupite furado.
Essa cultura de otimismo brasileiro baseado em nada. Que iremos dominar o mundo com a petrobrás e o resto?
Infelizmente precisamos de muito mais para sermos primeiro mundo e não um simples otimismo tolo do estilo "Deus é brasileiro."
Pura engenuidade.
[]s
Eduardo.
sem opinião
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Cassio Tavares (646) 23/11/2009 18h51
Cassio Tavares (646) 23/11/2009 18h51
Nós, brasileiros integrantes da oposição ao atual governo, somos totalmente contrários à exploração da anunciada reserva de petróleo da camada do pré-sal, tendo em vista 3 argumentos altamente convincentes e que são :
1° - Quando estivemos no governo de 1.995 até 2.002 não existia lá nesse local nenhuma gota de petróleo, conforme estudo que recebemos dos mais renomados especialistas nessa área. Esse óleo, como depois foi constatado, surgiu lá a partir do dia 1° de janeiro de 2.003, exatamente quando se iniciava o atual governo, o que é uma injustiça. Essa conversa de que ele está lá há milhões é papo furado.
2° - Essa palavra PeTróleo, ao contrário do que muitos pensam, foi inventada pelo partido do atual governo para fins de propaganda do mesmo.
3° - Vamos entrar com um requerimento no Supremo Tribunal Federal para que o mesmo obrigue o atual presidente a repartir pelo menos um pouco da sua " sorte " e popularidade conosco. Afinal de contas esse orgão foi criado exatamente para fazer justiça.
Assinado : OPOSIÇÃO FRUSTRADA E DESESPERADA COM O SUCESSO DO ATUAL GOVERNO.
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Cassio Tavares (646) 23/11/2009 18h44
Cassio Tavares (646) 23/11/2009 18h44
Eduardo Giorgini e outros desinformados. Antes de ficar dando aí palpite furado voce podia era consultar o Index Mundi que é um orgão que analisa, coleta dados e publica os avanços e recuos das economias das nações.
Voce verá lá que o PIB do Brasil já deixou o da Itália no chinelo, aliás como já havia dito anteriormente o Ministro Guido Mantega. Portanto nós já temos a principal credencial para em pouco tempo termos direito a uma cadeira no G-8. O PIB da França está um pouco a nossa frente mas será o próximo a ser alcançado. Acontece também é que a Itália terá esse ano um PIB negativo de - 5,2% que foi até comemorado pelo Berlusconi porque os economistas estavam prevendo um PIB da Itália para 2.009 de - 5,5%. E o homem comemorou. Ou seja, o Brasil este ano já vai deixar a Itália ainda mais longe. A Ministra Angela Merkel por sua vez declarou ainda nessa semana que o PIB da Alemanha vai recuar esse ano de - 4,5% a - 5%. É outra que se bobear, nós pega. Os Estados Unidos publicou a última projeção para o PIB de 2.009 e também vai recuar - 3,6%. Por isso Eduardo e outros procurem se informar melhor antes de colocarem aí no forum um comentário desses, que no fim não passa de um mero palpite. TE CUIDA GENTE, QUE O BRASIL VEM QUENTE.
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