Dinheiro
10/07/2009 - 12h58

SP, RJ e MG serão incluídos em novo programa para formalizar autônomos

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EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

Os trabalhadores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais poderão aderir ao novo programa de formalização de autônomos a partir do próximo dia 24.

O Programa de Formalização do Microempreendedor Individual foi lançado no início de julho, mas só está disponível atualmente para os trabalhadores do Distrito Federal.

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, no próximo dia 27 será divulgado o cronograma de inclusão dos demais Estados. A previsão é que todas as unidades da federação estejam participando do programa até 1º de outubro.

Cerca de 170 atividades foram classificadas até agora como de empreendedor individual. Entre elas, açougueiro, adestrador de animais, alfaiate, serralheiro, soldador, sorveteiro ambulante, tapeceiro, tatuador, taxista, tecelão e torneiro mecânico.

Benefícios

O trabalhador informal que aderir ao programa irá pagar uma contribuição mensal única, que varia de R$ 52,15 a R$ 57,15, de acordo com a sua área de atuação.

Em troca, poderá tirar um CNPJ e terá direito aos seguintes benefícios do INSS: salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e sua família fica protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão.

Podem fazer parte do programa os profissionais com renda mensal de até R$ 3.000 (R$ 36 mil por ano). A expectativa do governo é atrair também profissionais como feirantes, camelôs, vendedores ambulantes, manicures, cabeleireiros e eletricistas.

Como fazer

O processo de formalização é gratuito e pode ser feito somente pela internet, no Portal do Empreendedor.

No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS.

Não podem optar pelo programa os profissionais que possuem mais de uma empresa. Uma outra limitação é que o trabalhador pode ter, no máximo, um empregado contratado.

Contribuição

A contribuição varia de acordo com a área de atuação: R$ 52,15 para o comércio ou indústria; R$ 56,15 para o prestador de serviços; e R$ 57,15 para atividade mista (comércio ou indústria e prestação de serviços).

Essa contribuição inclui todos os impostos federais, estaduais, municipais e a contribuição para a Previdência Social. O cálculo é a soma dos R$ 51,15 (11% do salário mínimo) destinados ao INSS mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.

O novo sistema permitirá que 11 milhões de pessoas que trabalham por conta própria em pequenos negócios ou na prestação de serviços saiam da informalidade.

Comentários dos leitores
Claudio Rocha (287) 26/11/2009 00h30
Claudio Rocha (287) 26/11/2009 00h30
esses projetos hoje votados pela assembleia legislativa São Paulo, ou seja o das concessionarias e o do FIM DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS por consumidores FORAM VETADOS PELO GOVERNO DO PSDB/Alkmim.
Infelismente como paulista so posso lamentar que a maioria da população não consegue despertar senço de auto-critica a estes governos DEM/Tucano. outro fato relevante é o de que o governo municipal do DEM/Kassab criação do PSDB/Serra esta prometendo alguns aumentos de peso para a população entre eles o do IPTU aprovado em 1° turno e muuuiiito alem da média de inflação no periodo, assim como das tarifas do maravilhoso transporte publico paulista. Enquanto isso observemos o modo de se manifestar da maioria dos que defendem esse grupo politico.....Lamentavel
sem opinião
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Lamento que o PT insista na tese de não ter candidato próprio ao governo em SPaulo. Antonio Palocci demonstrou serenidade na condução da economia no primeiro mandato de Lula, apertou, arrochou para se equilibrar e desmontar a bomba de efeito retardado do governo tucano, em 2003, os resultados começaram a dar sinais de melhoras a partir de 2004. Palocci seria um nome gabaritado para a disputa ao governo do Estado, além da experiência como prefeito em Ribeirão Preto. O PT se consolidou tendo sempre candidatos próprios no estado, mesmo em situação de chance alguma de vitórias. O palco de Dilma será representativo na seara tucana e não há razão para o PT se retirar com candidatura própria. 5 opiniões
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Gabriel Cruz (31) 25/11/2009 21h08
Gabriel Cruz (31) 25/11/2009 21h08
OLHA AI! MAIS UMA BRAVATA MENTIROSA DO GOVERNO.O TRABALHADOR QUE PAGA IMPOSTOS E QUE REALMENTE PAGA A CONTA DESSE PAIS NUNCA FOI TAO EXPLORADO PELO GOVERNO COMO NOS ULTIMOS 16 ANOS...OPOSICAO AO GOVERNO, NAO EXISTE...SOMENTE AS SIGLAS DOS PARTIDOS E QUE MUDAM...TODOS FARINHA DO MESMO SACO!...BENEFICIOS DOS IMPOSTOS PAGOS NAO RECEBEMOS NENHUM...O BRASIL ESTA DERRETENDO E TEM GENTE QUE AINDA ACREDITA QUE ESTAMOS CRESCENDO...A DIVIDA EXTERNA AUMENTOU E NAO FOI PAGA COMO O GOVERNO MENTIROSO ANUNCIA...A DIVIDA INTERNA FOI PARA O NIVEIS INACEITAVEIS 1 TRILHAO E 600 BILHOES DE REAIS...MAS A MARRECA COMUNISTA NAO PARA DE ALARDEAR MENTIRAS PARA O POVO...COITADO DO POVO BRASILEIRO...QDO ABRIR OS OLHOS, JA SERA MUITO TARDE! 6 opiniões
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