OCDE elogia economia brasileira, mas sugere corte nos juros

Atualizado às 14h02.

A economia brasileira teve um desempenho melhor que a da maioria dos países durante a crise financeira, mas deve precisar de mais cortes de juros e menos estímulos fiscais até o fim do ano para se recuperar efetivamente dos efeitos da crise. A recomendação faz parte de um relatório da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado hoje.

A OCDE é uma organização que reúne 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil não faz parte dela, mas possui acordos de cooperação.

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De acordo com a organização, o Brasil não ficou imune à crise econômica e financeira mundial, mas já está em curso uma recuperação que vai mostrar seus efeitos no segundo semestre deste ano e em 2010.

Em junho, a OCDE já havia revisado a previsão de queda do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) brasileiro de 0,3% para 0,8%. Para 2010, a organização espera um crescimento de 4%. A inflação prevista é de 4,2% nos dois anos, abaixo da meta de 4,5% fixada pelo governo.

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, esteve reunido hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para a apresentação do documento. "O Brasil, apesar de ter sido afetado pela crise global, tem se mostrado bastante preparado para superá-la", disse o secretário na divulgação, ao lado do ministro.

Gurría disse que o Brasil ainda precisa enfrentar alguns desafios para fortalecer a sua economia e citou, entre eles, a redução dos gastos públicos e a reforma tributária.

Por outro lado, elogiou a condução da política fiscal brasileira e disse que esse fator abriu espaço para que o país reduzisse tributos para incentivar alguns setores mais afetados pela crise neste ano.

"O Brasil construiu essa capacidade, ao longo de muitos anos. Uma boa gestão das metas fiscais, no passado, abriu espaço para uma política anticíclica."

Juros e impostos

Para a organização, a política de juros do Banco Central diante da crise tem sido "apropriada". Desde o início do ano, o BC já reduziu a taxa básica de juros de 13,75% ao ano para 9,25% ao ano.

Mas, para a OCDE, deve haver "espaço para alguns cortes adicionais" na taxa básica de juros ainda neste ano. No Brasil, o mercado financeiro projeta apenas mais um corte, agora no final de julho, para 8,75% ao ano.

A queda dos juros deve ser acompanhada, no entanto, por um acompanhamento da inflação brasileira.

Por outro lado, a organização avalia que novos incentivos fiscais --como a redução de impostos para alguns setores mais afetados pela crise-- só devem ser adotados caso a crise se torne mais severa. Ou seja, caso haja uma desaceleração maior da economia.

Nesse ano, o governo já reduziu tributos para setores como automotivo, eletrodomésticos, construção civil e alimentos. Algumas dessas reduções valem até o final do ano, como no caso dos automóveis. Outras foram prorrogadas até 2010. Somente no segundo semestre, as desonerações devem ter um impacto de redução na arrecadação de R$ 3,3 bilhões.

Mantega

O ministro da Fazenda também falou sobre as conclusões da OCDE em relação às contas públicas brasileiras, que mostram um cenário positivo.

A organização considerou, por exemplo, que a nova meta de superávit primário para 2009 ainda é "prudente", apesar de ter sido reduzida. No início do mês, o governo anunciou que iria reduzir a economia para pagar os juros da dívida com o objetivo de deixar mais dinheiro para os gastos federais em infraestrutura.

Mantega disse que a crise internacional adiou o seu objetivo de zerar o déficit nas contas públicas neste ano. Em 2009, segundo previsão do FMI (Fundo Monetário Internacional) citada pelo ministro, o Brasil terá neste ano um déficit fiscal de 1,9% do PIB, acima do 1,5% registrado em 2008.

"Se algum comentarista disser que estamos com problemas fiscais, não acredite. Se não houvesse a crise, nesse ano, teríamos déficit zero no Brasil. A crise adiou um pouco isso", disse o ministro.

Casamento

O secretário-geral afirmou que a OCDE está de "portas abertas" para receber o Brasil caso o país decida se tornar membro formal da organização. Afirmou, no entanto, que o país e a organização já realizam um trabalho muito próximo e que a adesão não é "urgente".

Já o ministro Mantega afirmou que o "casamento" com a organização ainda precisa ser avaliado pelo Brasil. De acordo com o ministro, ao aderir, o país teria de seguir as regras da OCDE.

Isso impediria, por exemplo, a concessão de perdão da dívida de outros países com o Brasil --como já ocorreu no caso de algumas Nações da África-- e também o comércio exterior em moeda local.

"O relacionamento do Brasil com a OCDE é muito próximo. Nós temos alguma dúvida em relação ao ingresso, porque ele estabelece regras", afirmou Mantega.