Arrecadação de tributos cai pelo oitavo mês seguido em junho

Atualizado às 11h06.

A arrecadação do governo caiu em junho pelo oitavo mês seguido, na comparação com o mesmo período do ano passado, e somou R$ 54 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal.

O resultado de junho representa uma queda de 7,5% na comparação ao mesmo mês de 2008. Essa é a maior retração mensal desde fevereiro deste ano (-11%).

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A Receita também divulgou os dados do primeiro semestre de 2009, quando a arrecadação caiu 7%, para R$ 324,7 bilhões. É a primeira queda na arrecadação para um primeiro semestre desde 2003, o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Corrigindo os dados de 2008 pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a arrecadação caiu quase R$ 25 bilhões no semestre. Sem a correção, entraram R$ 3,5 bilhões a menos nos cofres do governo.

Desaceleração

Segundo a Receita, a queda na arrecadação do primeiro semestre se deve à desaceleração da economia neste período, às desonerações tributárias promovidas pelo governo --que tiveram impacto de R$ 13 bilhões-- e ao aumento da compensação de tributos por parte das empresas, no valor de R$ 4,2 bilhões.

Entre os tributos que tiveram as maiores quedas na arrecadação no semestre, estão o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com recuo de 28,5%, e a Cide-Combustíveis (-68,5%). Esses dois tributos estão incluídos nas desonerações fiscais realizadas pelo governo para reaquecer a economia.

Na contramão da queda na arrecadação, houve aumento nas receitas previdenciárias --que cresceram 5,8%, para R$ 92,9 bilhões-- e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos, de 40%, devido ao aumento das alíquotas deste tributo para o setor. Outro imposto com pequeno avanço foi o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com aumento de 0,92%.

Fatores sazonais

Na comparação com maio, houve aumento de 8% na arrecadação em junho. Segundo o Fisco, isso se deve a fatores sazonais. Entre eles estão o recolhimento semestral do IR sobre rendimentos de capital, a mudança no prazo de recolhimento do IPI sobre fumo e a regularização de depósitos judiciais no valor R$ 577 milhões.