Mudança em contrato de Itaipu deve ser gradual e pode encarecer energia

A última proposta colocada na mesa de negociação sobre a questão de Itaipu ainda divide o governo brasileiro. O Itamaraty confirmou oficialmente nesta segunda-feira (20) que negociadores brasileiros discutem com o Paraguai que o país vizinho venda a energia excedente de Itaipu no mercado livre brasileiro, e não por um preço fixo à Eletrobras, como vem acontecendo.

A preocupação dos brasileiros agora é encontrar uma fórmula para que a liberação ocorra gradualmente.

A Folha Online apurou que a questão ainda não é consensual no governo brasileiro porque há a preocupação de que acabe aumentando o valor da energia elétrica cobrada dos consumidores brasileiros. Apesar de ter apoio do Itamaraty, a liberação da venda no mercado livre ainda encontra resistência no Ministério da Fazenda e no Ministério de Minas e Energia.

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Revisão do contrato de Itaipu não é consenso porque pode encarecer energia

Hoje, dos 50% da energia de Itaipu a que o Paraguai tem direito, apenas 5% é usada internamente no país. O restante é vendido para a Eletrobrás como forma de pagamento pela dívida do Paraguai com a estatal contraída durante a construção da usina.

A proposta em discussão seria permitir que o Paraguai negocie diretamente com os grandes consumidores do mercado livre brasileiro --principalmente indústrias-- cerca de 5.500 MW restantes, montante equivalente a quase as duas usinas do rio Madeira juntas.

Técnicos da área energética dizem que a liberação encarecerá a energia para o consumidor cativo brasileiro --a maioria, que recebe energia direto das distribuidoras.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao Ministério de Minas e Energia, deverá apresentar, na próxima reunião de ministros que discutem o assunto, estudos que mostram que a liberação não será favorável ao consumidor brasileiro.

Há dúvidas ainda se, para que isso ocorra, seria necessário alterar o tratado firmado entre os dois governos, como declarou o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na semana passada. Se isso for necessário, a discussão do tratado teria que passar pelo Congresso Nacional, o que não interessa ao governo neste momento.

Segundo o Itamaraty, a liberação da venda seria feita aos poucos, para não onerar o consumidor brasileiro. A liberação ocorreria gradualmente até 2023, ano em que o tratado será renegociado. Seria levado em conta, por exemplo, a entrada de novas fontes de energia no Brasil, como as usinas de Santo Antônio (2012) e Jirau (2013), no rio Madeira.

Nesta semana, os ministros brasileiros se reunirão mais uma vez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. No sábado, Lula se encontrará com o presidente paraguaio Fernando Lugo para mais uma rodada de negociações. A renegociação da dívida de Itaipu e o aumento do valor pago pela energia pelo Brasil foram importantes bandeiras de campanha do presidente paraguaio.