Brasil e Paraguai fecham acordo sobre Itaipu; país pagará o triplo por energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste sábado em Assunção um acordo que chamaram de "histórico" sobre a exploração da hidrelétrica de Itaipu: o Brasil passará a pagar ao Paraguai uma compensação anual de US$ 360 milhões pela energia consumida, contra US$ 120 milhões atualmente, satisfazendo antigas exigências paraguaias.

"Demos um passo muito importante. Trata-se de um acordo histórico", afirmou Lula ao sair da Casa de Governo, em Assunção. Mas, para ter validade, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos Congressos dos dois países.

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Com o acordo, o Brasil praticamente triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia elétrica com a qual o Paraguai abastece a região sudeste brasileira. O acordo também permitirá que o governo de Assunção venda energia ao mercado brasileiro sem a mediação da estatal Eletrobrás, uma antiga reclamação paraguaia. Porém, essa medida entraria em vigor a partir de 2023.

"Não interessa ao Brasil ter um vizinho que não tenha o mesmo ritmo de crescimento do que ele", afirmou o presidente Lula.

Os dois presidentes assinaram declaração conjunta para oficializar o acordo e o texto foi lido à imprensa pelo ministro paraguaio das Relações Exteriores, Hector Lacognata.

O acordo também dará ao Paraguai um acesso privilegiado ao mercado brasileiro, com Lula assumindo o compromisso de financiar vários projetos de infraestrutura no país vizinho, através de créditos com juros mais suaves do sistema bancário brasileiro.

"Em 10 meses, graças à vontade deste governo e do presidente Lula conseguimos avançar numa reclamação de há 30 anos. Iniciamos uma nova era nas relações entre Paraguai e Brasil", disse visivelmente emocionado o presidente Fernando Lugo.

Lugo anunciou, também, que Brasil admite --pela primeira vez na longa e conflitiva história de Itaipu-- a livre disponibilidade para que ambos os países possam vender a energia a terceiros países a partir de 2023.

Lugo afirmou que se avançou nas negociações sobre um preço justo sobre a energia que seu país cede ao Brasil e que, segundo ele, representará um aumento de 200% do que o Paraguai recebe atualmente. "São US$ 360 milhões que meu governo se compromete a destinar ao desenvolvimento produtivo e a graves necessidades sociais de nosso povo", assinalou o ex-bispo.

A esse total somam-se US$ 450 milhões de financiamento de uma linha de transmissão de 350 km de comprimento, da usina até Assunção.

Os dois países são sócios de uma das hidrelétricas mais potentes do mundo, mas o Paraguai utiliza apenas 5% da energia produzida e vende o excedente ao Brasil.

Localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a hidrelétrica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 começou efetivamente a gerar energia. É considerada a maior hidrelétrica do mundo, em termos de energia gerada. Ela abastece 20% do território brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que é consumido.

Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada país ficaria responsável por 50% do capital inicial (US$ 50 milhões para cada). Como o Paraguai não tinha recursos financeiros para isso, a solução foi pegar um empréstimo com o Brasil, não só para o capital inicial, mas também para outros investimentos. O resultado é uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023.

No entanto, como o Brasil foi o país que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na época, que o Brasil teria certas preferências. Uma delas diz respeito à energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, o restante (no caso, 45%) deveria ser vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, a preço de custo.

O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por MWh (megawatt-hora). No entanto, desse valor, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferença (de US$ 42,50) é retida pelo governo brasileiro como abatimento da dívida.