Força Sindical diz que vai pagar por mesa quebrada em tumulto na Câmara

A Força Sindical informou que vai pagar por uma mesa quebrada na Câmara durante um tumulto envolvendo manifestantes de centrais sindicais e representantes do empresariado. Os dois grupos divergiram no plenário da Câmara em torno da proposta que reduz a jornada de trabalho.

O tumulto aconteceu em frente ao plenário. Manifestantes das centrais sindicais quebraram uma mesa de vidro e espalharam pelos corredores da Câmara centenas de panfletos, jornais, papéis de balas e sacos plásticos.

O protesto repercutiu nos discursos no plenário. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tentou controlar a situação. "Estamos vendo as vibrações nos corredores da Câmara, mas aqui dentro precisamos debater o assunto do ponto de vista técnico".

A Câmara discutiu hoje a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho. Estavam agendados 30 especialistas sobre o assunto indicados pelo governo, sindicalistas e empresários.

Discussão 'desapaixonada'

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) saiu em defesa da aprovação da matéria. Lupi pediu aos parlamentares uma discussão "desapaixonada" sobre o tema.

Segundo o ministro, terá um impacto significativo no custo total da produção brasileira, aumentando cerca de 2 pontos percentuais passando dos atuais 22% para 23,99% do custo total da produção.

O ministro também afirmou que outros países na America Latina que disputam espaço comercial com o Brasil, como Argentina e Chile, já praticam jornadas médias inferiores às 44 horas semanais e não diminuíram seus níveis de competitividade.

"A mesma afirmação de que ia quebrar as empresas foi feita na Constituinte de 88 e não teve ninguém quebrando. Então, eu quero que essa discussão seja tratada sob a ótica de quem quer ver esse país crescer. Com inflação sobre controle, não me venham com argumento de que redução da jornada pode gerar inflação. Esse argumento poderia ser usado em outro momento, não no momento em que o Brasil aumenta suas reservas cambiais", afirmou.

CNI

Em resposta, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), afirmou que é preciso que a jornada de trabalho seja discutida caso a caso, sem uma determinação na Constituição. Monteiro disse que o Brasil já pratica uma carga horária inferior a determinada em 1988.

"Os principais adversários do Brasil, os principais 'players' do mercado internacional praticam jornadas maiores que as 44 horas semanais. Além disso, o ministro Lupi falou de jornada média e não de jornada legal. A jornada média efetiva no Brasil já é inferior a 44 horas. Na indústria, a jornada em sua maioria já é de 40 horas, então, me permita que para fazermos comparação correta e dizer também, senhor ministro, que a jornada média do Brasil já é inferior a 44 horas", afirmou.