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07/01/2003
-
10h13
da Folha Online
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, já escolheu duas áreas de atuação para reduzir a diferença entre a arrecadação e as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsáveis pelo chamado déficit previdenciário.
Berzoini disse à Folha Online, por telefone, que vai aumentar o cerco contra os sonegadores e fraudadores da Previdência.
Para reduzir a fraude na Previdência, Berzoini pretende estender os serviços da força-tarefa _formada pelo Ministério da Previdência, Ministério Público e Polícia Federal_ para todo o país.
Criada em abril de 2000, a fiscalização da força-tarefa centralizou sua atuação até agora, principalmente, no Estado do Rio, onde se encontra o maior foco de fraudes contra a Previdência. Mas o ministro descobriu que as fraudes não estão limitadas ao Rio e pretende ampliar a fiscalização em todo o país.
Desde que foi criada, a força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro já prendeu 130 pessoas sob acusação de participar de golpes praticados contra a Previdência. Outros 345 acusados foram indiciados. O total de benefícios fraudados pode chegar a 60 mil. O valor das fraudes não foi divulgado. Mas em um único caso de fraude investigado pela força-tarefa, o golpe ultrapassava R$ 1 bilhão.
Em outro caso, a força-tarefa descobriu uma quadrilha que atuava na gerência de Bangu (zona oeste do Rio) e teria aplicado um golpe de R$ 125 mil no INSS. Seis pessoas foram presas e a chefe da agência de Bangu foi demitida.
O último balanço divulgado pela Previdência mostra que o trabalho da força-tarefa foi responsável pela economia de R$ 20 milhões para o INSS com a suspensão do pagamento de benefícios para fraudadores.
Berzoini contará com recursos adicionais para combater a fraude na Previdência. No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a criação do Funprev (Fundo de Recuperação de Créditos e de Prevenção e Combate às Fraudes contra a Previdência Social). Os recursos do Fundo serão destinados ao reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, prevenção, recuperação de créditos e combate às fraudes e aos crimes previdenciários.
Além do combate à fraude e sonegação, Berzoini estuda reduzir o montante das chamadas renúncias previdenciárias, concedidas para setores beneficiados por regras diferenciadas de contribuição ao INSS, como as empresas que contribuem pelo Simples, segurados especiais, entidades filantrópicas, empregadores rurais, empregados domésticos e clubes de futebol.
Estudo feito pela Previdência mostra que esses setores obtiveram, juntos, uma renúncia previdenciária de R$ 8,4 bilhões em 2001. Em 2001, o déficit previdenciário foi de R$ 12,8 bilhões, o equivalente a 1,08% do PIB. De acordo com o estudo feito pela equipe ministerial de Fernando Henrique Cardoso, o déficit da Previdência cairia para 0,37% do PIB se fossem eliminadas as renúncias previdenciárias.
Para 2003, as renúncias devem totalizar R$ 9,018 bilhões em 2003. Só as entidades filantrópicas, deixarão de pagar R$ 2,177 bilhões. Clubes de futebol serão brindados com R$ 73,6 milhões.
Berzoini espera que essas medidas, combinadas à reforma da Previdência, ajudem a reduzir o déficit previdenciário. Até novembro, o déficit somava R$ 14,001 bilhões. Pelos cálculos iniciais, o INSS deverá fechar 2002 com um déficit de R$ 17 bilhões, o equivalente a de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ministro promete combater fraude contra Previdência em todo país
FABIANA FUTEMAda Folha Online
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, já escolheu duas áreas de atuação para reduzir a diferença entre a arrecadação e as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsáveis pelo chamado déficit previdenciário.
Berzoini disse à Folha Online, por telefone, que vai aumentar o cerco contra os sonegadores e fraudadores da Previdência.
Para reduzir a fraude na Previdência, Berzoini pretende estender os serviços da força-tarefa _formada pelo Ministério da Previdência, Ministério Público e Polícia Federal_ para todo o país.
Criada em abril de 2000, a fiscalização da força-tarefa centralizou sua atuação até agora, principalmente, no Estado do Rio, onde se encontra o maior foco de fraudes contra a Previdência. Mas o ministro descobriu que as fraudes não estão limitadas ao Rio e pretende ampliar a fiscalização em todo o país.
Desde que foi criada, a força-tarefa de combate a fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro já prendeu 130 pessoas sob acusação de participar de golpes praticados contra a Previdência. Outros 345 acusados foram indiciados. O total de benefícios fraudados pode chegar a 60 mil. O valor das fraudes não foi divulgado. Mas em um único caso de fraude investigado pela força-tarefa, o golpe ultrapassava R$ 1 bilhão.
Em outro caso, a força-tarefa descobriu uma quadrilha que atuava na gerência de Bangu (zona oeste do Rio) e teria aplicado um golpe de R$ 125 mil no INSS. Seis pessoas foram presas e a chefe da agência de Bangu foi demitida.
O último balanço divulgado pela Previdência mostra que o trabalho da força-tarefa foi responsável pela economia de R$ 20 milhões para o INSS com a suspensão do pagamento de benefícios para fraudadores.
Berzoini contará com recursos adicionais para combater a fraude na Previdência. No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a criação do Funprev (Fundo de Recuperação de Créditos e de Prevenção e Combate às Fraudes contra a Previdência Social). Os recursos do Fundo serão destinados ao reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, prevenção, recuperação de créditos e combate às fraudes e aos crimes previdenciários.
Além do combate à fraude e sonegação, Berzoini estuda reduzir o montante das chamadas renúncias previdenciárias, concedidas para setores beneficiados por regras diferenciadas de contribuição ao INSS, como as empresas que contribuem pelo Simples, segurados especiais, entidades filantrópicas, empregadores rurais, empregados domésticos e clubes de futebol.
Estudo feito pela Previdência mostra que esses setores obtiveram, juntos, uma renúncia previdenciária de R$ 8,4 bilhões em 2001. Em 2001, o déficit previdenciário foi de R$ 12,8 bilhões, o equivalente a 1,08% do PIB. De acordo com o estudo feito pela equipe ministerial de Fernando Henrique Cardoso, o déficit da Previdência cairia para 0,37% do PIB se fossem eliminadas as renúncias previdenciárias.
Para 2003, as renúncias devem totalizar R$ 9,018 bilhões em 2003. Só as entidades filantrópicas, deixarão de pagar R$ 2,177 bilhões. Clubes de futebol serão brindados com R$ 73,6 milhões.
Berzoini espera que essas medidas, combinadas à reforma da Previdência, ajudem a reduzir o déficit previdenciário. Até novembro, o déficit somava R$ 14,001 bilhões. Pelos cálculos iniciais, o INSS deverá fechar 2002 com um déficit de R$ 17 bilhões, o equivalente a de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
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