Governador diz que Petrobras tem indícios de petróleo na Bahia

O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta quarta-feira que a Petrobras tem fortes indícios de presença de petróleo na camada do pré-sal na Bahia, entre os municípios de Ilhéus e Belmonte, no vale do Jequitinhonha. A empresa nunca confirmou tal indício, apesar de os boatos já terem circulado anteriormente.

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Segundo Wagner, já foi encontrado gás na plataforma, mas a sonda teve que ser deslocada para outro local antes de atingir a camada do pré-sal. Não há previsão de quando a sonda voltará ao Jequitinhonha.

Até hoje, segundo a Petrobras, a faixa da camada pré-sal é confirmada ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Leilão

Os primeiros leilões do pré-sal devem acontecer no primeiro semestre de 2010, após a votação dos projetos do Congresso, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de seminário sobre o pré-sal, em Brasília.

Emendas

Os deputados federais apresentaram 823 emendas aos projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal no país. A Câmara encerrou o prazo para apresentação dos documentos na última sexta-feira.

As comissões especiais encarregadas dos quatro projetos têm prazo até o dia 10 de novembro para a análise das propostas do Executivo, das emendas parlamentares e das sugestões apresentadas por especialistas. Em seguida, serão elaborados os substitutivos aos projetos e, depois, votados na própria comissão.

Ainda a partir do dia 10 de novembro, pelo acordo firmado entre o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes partidários da base aliada e da oposição, as matérias serão levadas ao plenário da Câmara para discussão e votação.

O projeto que recebeu mais emendas é o que trata do regime de partilha de produção : foram apresentadas 350 emendas à matéria que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na camada pré-sal e em áreas estratégicas. O projeto vai ser relatado na comissão especial que vai analisar o seu mérito e no plenário da Câmara pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Para a proposta que cria o Fundo Social foram apresentadas 301 emendas. Entre elas, há emendas que visam destinar parte dos recursos do fundo para a Saúde, para o ensino integral, para o combate a pobreza, entre outras propostas. Caberá ao deputado Antonio Palocci (PT-SP) relatar a proposta na comissão especial e no plenário da Câmara.

O texto que cria a Petro-sal recebeu 105 emendas. A proposta será relatada tanto na comissão especial como no plenário da Câmara pelo deputado Luiz Fernando Farais (PP-MG), ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa. A proposta que recebeu menos emendas, 67, é a que trata da capitalização da Petrobras, e que será relatada pelo deputado João Maia (PR-RN).