Lei de registro de funcionário precisa de atualização, diz sindicato

VERENA FORNETTI
da Folha de S.Paulo

O sindicato dos economistas do Estado de São Paulo afirma que a legislação trabalhista deveria ser modernizada. José Roberto Cunha, presidente da entidade, diz que, desse modo, as empresas evitariam fraudes.

"Entendo a terceirização, por exemplo, como algo natural do sistema capitalista. É parte da competitividade das empresas. Acho que a lei deveria prever um meio-termo", afirma Cunha. Para ele, as empresas deveriam ter mais liberdade para escolher formas de contratação alternativas, mas sem prejuízo aos trabalhadores.

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Cunha diz que o sindicato nota que algumas empresas da área descaracterizam a figura do sócio, mas que muitos economistas não querem denunciar a prática. "Acabam pensando: não vou lutar contra quem tem nome importante porque vai me queimar no mercado."

O procurador do trabalho Erich Vinicius Schramm, coordenador regional do núcleo de fraudes do Ministério Público do Trabalho, acrescenta que é difícil caracterizar a desvirtuação da figura do sócio em algumas situações. "Os casos têm que ser apurados de maneira delicada. Alguns profissionais são autônomos por natureza, e mesmo o autônomo tem que cumprir metas. Para caracterizar a fraude, o vínculo de emprego tem que estar escancarado, com todas as características que a lei especifica", afirma.

Schramm diz que a carga tributária elevada é um dos motivos citados pelos empresários nas audiências do Ministério Público do Trabalho para a não contratação. "Será que com uma carga tributária mais baixa os empresários utilizariam figuras fraudulentas na contratação? Quando pergunto isso a eles, a resposta é incisiva: evidentemente que não. O nível de contratação seria maior."

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