Contrato da Embraer com a Argentina é alvo de suspeita

Há suspeita de superfaturamento na venda de 20 aviões E-190 da Embraer para a Aerolíneas Argentinas por US$ 700 milhões (R$ 1,2 bilhão), dos quais 85% serão financiados pelo BNDES, segundo acordo fechado em maio passado.

A suspeita foi revelada ontem pelo diário argentino "La Nación". O valor máximo usual de uma aeronave desse modelo, que possui 96 lugares, seria de US$ 30 milhões -US$ 5 milhões a menos do que o estabelecido no contrato entre as duas empresas.

O sobrepreço teria sido apontado por Julio Alak, diretor-geral da Aerolíneas durante as negociações, diz o "La Nación". A advertência de Alak, no entanto, teria sido ignorada pelo ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido, que autorizou o contrato, dispensando licitação.

Alak, que deixou a Aerolíneas e hoje é ministro da Justiça do governo Cristina Kirchner, defendeu ontem o acerto entre Embraer e Aerolíneas em declarações para a agência oficial de notícias Télam.

A Folha tentou ouvir Alak e De Vido, que não se manifestaram. A Aerolíneas Argentinas divulgou nota, em que nega irregularidades e classifica de "estranha" a publicação da reportagem pelo "La Nación" e sua coincidência com outra, do diário "Clarín" de ontem, sobre uma promoção da companhia aérea para hóspedes do hotel de luxo Los Sauces, que pertence ao casal Kirchner.

A Aerolíneas Argentinas e sua subsidiária Austral foram estatizadas em 2008 por Cristina, que mantém conflituosa relação com a imprensa. Na semana passada, a Aerolíneas suspendeu a distribuição em seus voos de jornais do grupo Clarín, dizendo ser uma medida de "contenção de despesas".

Sobre o contrato com a Embraer, diz a nota da companhia: "O valor de compra unitário é de US$ 30,5 milhões. A esse valor somam-se US$ 4,4 milhões referentes a [itens] opcionais, que incluem kit de reposição, configuração do equipamento, instrução, entretenimento a bordo (incluindo telas individuais de última geração em todos os assentos), equipamento externo de partida."

Alak, por sua vez, disse à Télam que "as negociações para a aquisição dos aviões [da Embraer] foram produto do trabalho em conjunto das equipes de ambas as companhias, em que a Aerolíneas logrou importantes descontos em relação ao preço inicial e uma forma de pagamento conveniente".

A Embraer, procurada pela Folha, preferiu manifestar-se apenas em nota, por meio de sua assessoria.
"A Embraer não comenta preços e condições comerciais constantes em seus contratos, que estão protegidos por cláusulas de confidencialidade. A Embraer repudia veementemente especulações sobre a ocorrência de superfaturamento na condução de seus negócios", afirma o texto.

O BNDES, que detém 5,05% de participação no capital da Embraer, informou que o contrato de financiamento de aviões à Argentina não foi fechado e, portanto, não há como falar dele em termos de valores, prazos e taxas. Segundo o banco, se fechado, o contrato "será em condições de mercado".

A nota da Aerolíneas cita outros casos de compras da Embraer, de "aeronaves similares", por outras companhias. Os exemplos são: US$ 35 milhões (AeroRepública, Colômbia, abril/2009); US$ 37,5 milhões (AeroMéxico, julho/ 2008); US$ 37,4 milhões (Kung Peng Airlines, China, julho/ 2008); US$ 37,5 milhões (Saudi Arabia's National Air Service, novembro/2007). A Embraer não confirmou esses contratos.