07/02/2003 - 16h22

Meta de superávit primário fica em 4,25% do PIB, a maior da história

SANDRA MANFRINI
FELIPE FREIRE
da Folha Online, em Brasília

O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje elevar a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem incluir gastos com juros) do setor público para este ano de 3,75% para 4,25% do PIB, o equivalente a uma economia da ordem de R$ 68 bilhões, segundo cálculos do secretário do Tesouro, Joaquim Levy.

Essa é a maior meta fiscal da história. É com esse dinheiro "economizado" que o governo paga os juros de sua dívida pública, impedindo assim seu descontrole.

O sistema de metas de superávit começou a ser utilizado pelo governo brasileiro em 1998, quando o país fechou acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional.

A primeira meta passou a valer em 1999, durante o governo FHC. Naquele ano, o setor público tinha que economizar o equivalente a 3,1% do PIB. Para 2000, a meta subiu para 3,4% do PIB. Em 2001, o esforço fiscal superou a meta estabelecida, de 3,35% do PIB, atingindo 3,7% do PIB. O mesmo aconteceu em 2002: a meta era de 3,88%, mas foi alcançado um resultado de 4,06%.

A previsão inicial era de que, ao longo dos anos, o ajuste fiscal fosse sendo reduzido, pois a trajetória dívida/PIB estaria estabilizada. No entanto, o racionamento de energia elétrica em 2001, os atentados terroristas de 11 de setembro, o desaquecimento da economia mundial e o agravamento da crise argentina provocaram as altas da inflação e da taxa de juros.

Tendo que pagar remuneração maior aos investidores para rolar a dívida, o governo foi obrigado a implementar políticas de maior aperto fiscal para que a dívida pública não atingisse níveis difíceis de administrar.

Com isso, antigas previsões foram enterradas. Ainda no início de 2001, o governo previa que em 2003 e 2004 seriam necessários superávits primários de apenas 2,5% do PIB, a cada ano, para manter a trajetória da dívida em queda. No entanto, em setembro de 2001, essa previsão para 2003 e 2004 já tinha sido elevada para 3,5% do PIB, o que depois foi ainda alterado para 3,75% do PIB.

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