Interesses de Lula na Vale esbarram em contrato

As mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sonha promover na Vale chocam-se de frente com compromissos assumidos pelo BNDES e por fundos de pensão que controlam a mineradora, por meio de contrato assinado no processo de privatização.

Com esse acordo, qualquer mudança nos rumos da companhia precisa contar com o apoio dos sócios privados Bradesco e Mitsui.

Lula tem demonstrado interesse em mexer na diretoria da Vale, por meio dos fundos de pensão. Já houve pressão até pela substituição de seu presidente, Roger Agnelli. Reportagem publicada pela Folha ontem revelou que Lula pressiona os fundos por mudanças na diretoria da empresa e mira dois executivos ligados ao PSDB.

Um deles é Fábio Barbosa, de finanças, que foi secretário do Tesouro entre 1999 e 2002 (governo Fernando Henrique Cardoso). A outra é Carla Grasso, de recursos humanos, mulher de Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação de FHC e hoje secretário da Educação de José Serra.

Desde o início da crise, quando a Vale demitiu 1.900 pessoas e cortou US$ 5 bilhões em investimentos, Lula tem mostrado publicamente a insatisfação com a empresa. Criticou as demissões e os atrasos na construção de quatro siderúrgicas anunciadas antes da crise.

Para Lula e parte do PT, a Vale deve investir e decidir seus projetos visando o que considera os interesses do país, e não necessariamente dos acionistas. Tais desejos, porém, afrontam o contrato assinado entre os controladores, conhecido como acordo de acionistas.

"É um acordo previsto em lei e busca amarrar os interesses de todos os controladores, protegendo a empresa de decisões conjunturais de apenas um acionista", explica Gilberto Braga, professor de governança Corporativa do Ibmec-Rio.

Redução de custos

Pelo acordo, os acionistas da Valepar devem tomar decisões de forma a "garantir o melhor retorno de seus investimentos" e "priorizando a redução de custos". Além disso, devem ter como objetivo básico "o crescimento de seu negócio principal", que, pelo contrato, é a mineração -e não a siderurgia.

Para Haroldo Mota, professor da Fundação Dom Cabral, tais termos não são comuns em acordos de acionistas. "É de uma obviedade enorme. Devem ter sido usados para garantir que, apesar da presença dos fundos de pensão, a gestão seria privada, livre de interferências do governo."

O acordo foi firmado entre os fundos de pensão e os outros sócios, entre eles a CSN, que criaram a Valepar para comprar 53% do controle da Vale na privatização, em 1997.

Os atuais controladores da Valepar são Litel, com 49% das ações ordinárias, Bradespar, com 21,21%, BNDES, com 11,51%, e Mitsui, com 18,54%. São donos da Litel os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e Fundação Cesp.

O acordo de acionistas prevê que, para mudar a diretoria, é preciso o voto de 67% do total das ações ordinárias da Valepar. Fundos de pensão e BNDES, possíveis canais de influência do governo, somam só 60,5%. Assim, para remover um diretor, seria necessário o apoio do Bradesco -que o conduziu ao cargo, com apoio dos fundos de pensão, em 2001- ou do grupo japonês Mitsui.

Segundo Mota, o acordo de acionistas "é inviolável". "Burlar esse acordo pode ser facilmente questionável pelos acionistas minoritários", diz.

Procurados, Vale, Previ e Funcef não se pronunciaram.