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Votação de projeto do Fundo Social é adiada para quarta-feira
SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília
A votação do projeto que cria o Fundo Social foi adiada para esta quarta-feira. A comissão especial da Câmara que trata do assunto discutiu alguns pontos do relatório hoje, mas, a exemplo do que aconteceu na comissão que trata do modelo de partilha, adiou a votação.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg, (PSB DF), confia que o parecer seja votado amanhã, e o relatório encaminhado até o dia 10 de novembro, prazo acordado entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente Lula. "O relator tem sido muito hábil no sentido de expressar a opinião da maioria da comissão. Estou muito confiante de que amanhã aprovaremos sem maiores problemas o relatório da comissão especial", disse Rollemberg.
Os deputados fizeram algumas ponderações ao projeto, como a inclusão de outras áreas para serem beneficiadas pelos recursos das aplicações.
De acordo com o deputado Antonio Palocci (PT SP), relator do projeto, é possível que outras áreas, como Previdência, sejam incluídas. Mas educação, saúde e meio ambiente são áreas essenciais no projeto.
O projeto foi questionado também na determinação do uso do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) para calcular o peso de investimentos que cada região vai receber. Palocci defende que o IDH seja usado, pois é um critério "tecnicamente mais correto".
Partilha
A definição de quanto dos recursos do pré-sal será destinado ao Fundo Social depende também da comissão que cuida do projeto da partilha, a mais tumultuada das quatro criadas para debater os textos.
Segundo Palocci, será necessário "equilíbrio político entre as duas comissões" para que os projetos sejam acertados ao mesmo tempo. A comissão da partilha marcou para quinta-feira reunião para discutir e votar o parecer do relator, mas corre risco de não cumprir o prazo de 10 de novembro para entrega do relatório. Palocci disse que o possível atraso da outra comissão não deve alterar os prazos do Fundo Social.
Para amanhã, estão marcadas também as votações dos projetos de capitalização e criação de uma estatal para gerir os contratos do pré-sal.
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A bancada do nordeste, unida, promeveu uma distribuição de renda compulsória a dois estados da federação.
Mesmo um estado com o tamanho da bancada como a de São Paulo,não resistiria a bancada nordestina.
O Rio e ES ficaram isolados e acuados.
Isso intensificará a desuniao das bancadas do sul e sudeste.
Novas crises federativas ainda poderão surgir, novas iniciativas da bancada do nordeste poderão por em cheque o equilibrio federativo, em outras questões.
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