Deputados aprovam relatório do Fundo Social do pré-sal
SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília
O relatório do Fundo Social a ser criado com os recursos do pré-sal foi aprovado na tarde desta terça-feira na comissão especial da Câmara que cuida do assunto.
Do texto original elaborado pela Presidência, a modificação mais acentuada é a inclusão da área de saúde como beneficiária dos recursos do Fundo. O próximo passo agora é a votação em plenário do documento, prevista para 10 de novembro.
Governo vai orientar base para aprovar parecer sobre o pré-sal
RJ e ES querem diminuir royalties do petróleo para a União
ANP retira blocos não licitados na 8ª rodada para levar a leilão
Outra mudança colocada hoje é que o Fundo Social será abastecido por todo o dinheiro recebido pela União a título de royalties e participações especiais dos poços licitados antes de 31 de dezembro de 2009.
A decisão foi apresentada hoje pelo relator do projeto que cria o fundo, deputado Antonio Palocci (PT-SP), em sua complementação de voto ao relatório do projeto. O propósito é que o fundo tenha recursos imediatamente para aplicar em ações no Brasil e no exterior.
O texto original determinava que parcela da participação especial e dos royalties que cabem à União fosse destinada ao fundo. O Fundo também receberá, futuramente, todo dinheiro da comercialização do petróleo extraído dos poços do pré-sal.
De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Fundo já receberá recursos em 2010.
Outras alterações
O parágrafo que trata do uso de percentual de recursos do principal do fundo também foi alterado. O Executivo poderá apresentar proposta de uso do principal na etapa inicial de formação de poupança. Para isso, terá que ser criada uma lei para regulamentar o uso desse dinheiro.
Como nos primeiros anos de criação do fundo o rendimento será pequeno, o texto determina que o próprio dinheiro do fundo seja usado. Anteriormente, foi definido que nos primeiros cinco anos de composição do fundo essa operação poderia acontecer. Agora não há mais prazo delimitado, mas será preciso de uma lei para regulamentar a operação.
Palocci acatou também a sugestão de deputados de que os recursos destinados à área de ciência e tecnologia devem priorizar a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis.
Esportes, reforma agrária, previdência social foram algumas áreas sugeridas para também receber recursos do pré-sal, mas não entraram no relatório votado hoje. Mas no futuro é possível que outras áreas sejam incluídas. "Após um período em que o governo aplicar em áreas prioritárias, o governo pode mudar as prioridades", afirmou Palocci.
Leia mais notícias sobre o pré-sal
- Governo vai orientar base para aprovar parecer sobre o pré-sal
- RJ e ES querem diminuir royalties do petróleo para a União
- ANP retira blocos não licitados na 8ª rodada para levar a leilão
Outras notícias sobre economia em Dinheiro
- Entrada de dólares no país em outubro bate recorde do ano
- Telefônica eleva oferta por GVT para quase R$ 7 bilhões
- Álcool está perto de perder vantagem sobre gasolina em SP, diz Fipe
Especial
- Leia o que já foi publicado sobre o pré-sal
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
O número de insatisfeitos com o governo Lula também caiu em novembro, segundo a pesquisa. Enquanto em setembro 7,2% dos entrevistados faziam uma avaliação negativa do governo, em novembro este percentual passou para 6,2%.
Mas também a opopsição com um candidato que já vai descendo a Serra numa velocidaaaaaaade ......
avalie fechar
1° - Quando estivemos no governo de 1.995 até 2.002 não existia lá nesse local nenhuma gota de petróleo, conforme estudo que recebemos dos mais renomados especialistas nessa área. Esse óleo, como depois foi constatado, surgiu lá a partir do dia 1° de janeiro de 2.003, exatamente quando se iniciava o atual governo, o que é uma injustiça.
2° - Essa palavra PeTróleo, ao contrário do que muitos pensam, foi inventada pelo partido do atual governo para fins de propaganda do mesmo.
3° - Vamos entrar com um requerimento no Supremo Tribunal Federal para que o mesmo obrigue o atual presidente a repartir pelo menos um pouco da sua " sorte " e popularidade conosco. Afinal de contas esse orgão foi criado exatamente para fazer justiça.
Assinado : OPOSIÇÃO FRUSTRADA E DESESPERADA COM O SUCESSO DO ATUAL GOVERNO.
avalie fechar
Eu acho pura besteira política tudo isso.
Um gigante com serios problemas sociais, educação um lixo e saúde, nem se fala.
Mera especulações de manchetes.
DAqui alguns anos veremos os frutos de tudo isso.
[]s
Eduardo.
avalie fechar