Comissão adia votação do relatório da capitalização da Petrobras
SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília
A comissão especial da Câmara que trata do projeto de capitalização da Petrobras adiou a votação marcada para hoje do relatório do projeto. A votação foi remarcada para a próxima terça-feira (10).
Segundo o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que sugeriu adiamento, a bancada do seu partido ainda não entrou em consenso e quer debater alguns pontos do projeto.
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O dia escolhido para discutir e votar o relatório coincide com o prazo acordado entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a entrega dos relatórios sobre os projetos de lei ligados ao pré-sal.
Fundo Social
A capitalização da Petrobras, com o objetivo de levantar recursos para investimentos em exploração, é um dos quatro projetos enviados ao Congresso pelo governo federal para formar o marco regulatório do pré-sal.
Um deles, a que trata do Fundo Social, teve seu texto aprovado nesta quarta-feira pela comissão da Câmara que trata do assunto.
Do texto original elaborado pela Presidência, a modificação mais acentuada é a inclusão da área de saúde como beneficiária dos recursos do Fundo. O próximo passo agora é a votação em plenário do documento, prevista para 10 de novembro.
Outra mudança colocada hoje é que o Fundo Social será abastecido por todo o dinheiro recebido pela União a título de royalties e participações especiais dos poços licitados antes de 31 de dezembro de 2009.
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A bancada do nordeste, unida, promeveu uma distribuição de renda compulsória a dois estados da federação.
Mesmo um estado com o tamanho da bancada como a de São Paulo,não resistiria a bancada nordestina.
O Rio e ES ficaram isolados e acuados.
Isso intensificará a desuniao das bancadas do sul e sudeste.
Novas crises federativas ainda poderão surgir, novas iniciativas da bancada do nordeste poderão por em cheque o equilibrio federativo, em outras questões.
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