Governo estuda permitir aplicação maior do FGTS para quem tem saldo menor

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo estuda dar tratamento diferenciado aos trabalhadores nas regras para investimento dos recursos depositados nas contas do FGTS em projetos de infraestrutura.

A ideia é permitir que trabalhadores com saldos menores possam aplicar 30% do valor depositado nos projetos do FI-FGTS (Fundo de Infraestrutura do FGTS), garantindo melhor retorno para uma parcela dos recursos em conta. Hoje, cerca de 90% das contas têm saldo abaixo de R$ 4.650.

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Cotistas com saldos mais elevados, no entanto, teriam direito a percentuais mais baixos de aplicação, com redução gradual do limite.

Com a estratificação das contas por valor dos depósitos, uma possibilidade em estudo é fixar em 5% o limite máximo de investimento para cotistas de grande porte. Menos de 3% dos trabalhadores têm saldos que somam R$ 15 mil.

As regras de aplicação para os trabalhadores estão em fase de formatação e há a expectativa de que um modelo preliminar seja apresentado ao Conselho Curador do FGTS na reunião prevista para dezembro.

A entrada dos trabalhadores no FI-FGTS é considerada pelo governo a única saída viável para aumentar a remuneração das contas e reduzir a pressão dos trabalhadores por uma nova metodologia para cálculo do retorno. Em outubro e neste mês, os depósitos tiveram a menor rentabilidade da história do fundo (apenas os juros de 0,2466% por mês).

Os depósitos do FGTS são remunerados com juros de 3% ao ano mais TR. O problema é que a TR dos últimos dois meses foi igual a zero, afetando a remuneração dos trabalhadores em outubro e neste mês. Já a atual carteira de projetos do FI-FGTS tem rentabilidade projetada de 9% ao ano.

Ao investir no FI, o trabalhador não tem rentabilidade mínima garantida. O governo sustenta que os projetos de investimento incluem principalmente obras no setor elétrico, que são projetos de longo prazo, com risco próximo de zero porque a negociação da energia tem compra antecipada.

Mudança

A lei que criou o FI determina que os trabalhadores podem investir nos projetos de infraestrutura até 10% do recursos no fundo. O Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal aproveitaram a tramitação de uma medida provisória no Congresso para sugerir aos parlamentares que elevassem esse limite para até 30%.

A MP com a emenda já foi aprovada na Câmara e no Senado e agora aguarda sanção do presidente Lula. A intenção por trás da elevação do limite de até 30% não é, no entanto, liberar esse percentual para todos os trabalhadores, pois há receio de que isso venha a descapitalizar o FGTS no futuro.