Ministro diz que empresas devem refazer cálculo para tarifa de energia

SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou hoje que esteve reunido com a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) e não percebeu resistência por parte das empresas distribuidoras em encontrar uma solução para a distorção no cálculo do reajuste das tarifas de energia.

Presidente da CPI diz que empresas devem ressarcir consumidor
Brasileiro paga a mais por luz há 7 anos
Associação de distribuidores de energia contesta cobrança indevida na conta de luz

Segundo Lobão, não é possível dizer ainda se haverá ajuste das cobranças já efetuadas. "Não estou convencido de que tenha havido erro. Pode ter havido uma má aplicação da fórmula mal concebida. Erro propriamente dito eu não estou convencido disso", afirmou.

Lobão falou ainda que, caso haja ressarcimento, a repercussão na tarifa será mínima, "quase imperceptível". No raciocínio do ministro, se desde 2002 há um acúmulo de R$ 7 bilhões --segundo cálculo do TCU (Tribunal de Contas da União)--, quando esse dinheiro for distribuído por 63 milhões de residências não sobrará um valor expressivo.

Código mineral

Lobão afirmou ainda, na portaria do Ministério de Minas e Energia, que levará ao presidente Lula o texto do novo código mineral até a segunda quinzena de dezembro.

O ministério está ouvindo em audiências todas as partes envolvidas na reformulação da legislação, inclusive as grandes mineradoras e associações. "Estamos fazendo da forma mais democrática possível", disse.

Cobrança

Um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários, presente desde a origem do contrato de concessão, em 1997, produziu distorção que transfere todos os anos, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 1 bilhão do bolso dos consumidores para o caixa das concessionárias.

As grandes distribuidoras chegaram a admitir a devolução dos recursos cobrados a mais dos consumidores brasileiros, mas não chegaram a detalhar o assunto.

As empresas também assumiram o compromisso de discutir com a Aneel ajustes legais na legislação do setor para eliminar a distorção já nos próximos reajustes.