Pedidos de recuperação judicial atingem menor patamar do ano, diz Serasa

Os pedidos de recuperação judicial caíram 32,1% em outubro, na comparação com setembro, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada nesta sexta-feira. No mês passado, foram verificados 36 requerimentos, o menor número deste ano.

Desse total, 15 foram feitos por micro e pequenas, que representam 97,5% das empresas em atividade no país. Os 36 requerimentos, no entanto, são quase o dobro do registrado em outubro do ano passado (19).

A recuperação judicial é um mecanismo que substituiu a concordata com a implementação da nova Lei de Falências, em 2005. O objetivo da recuperação judicial, como o nome indica, é evitar que empresas viáveis, mas em dificuldades momentâneas, caminhem para a falência, com perda de investimentos e empregos --como acontecia na maioria das concordatas.

Para isso, a lei estabelece que a empresa e seus credores aprovem, em seis meses, um plano de recuperação, com possibilidade de venda de bens e alongamento das dívidas.

De acordo com os analistas da Serasa, a queda do número de pedidos de recuperações judiciais em outubro, especialmente nas micro e pequenas empresas, pode ser um sinal importante de normalização do fluxo de caixa desse segmento, devido à recuperação da atividade econômica.

Na análise dos dez primeiros meses do ano, os pedidos passaram de 227 (134 de micro e pequenas) em 2008 para 599 requerimentos em 2009 (324 feitos por micro e pequenas empresas).

Com a melhora do acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas, os técnicos da Serasa acreditam que os pedidos de recuperação judicial se estabilizem em patamares mais baixos do que os observados até o momento.

Já o número de falências requeridas subiu de 171 em outubro de 2008 para 208 no mesmo mês deste ano, ficando acima também do contabilizado em setembro (200). No acumulado do ano, também houve elevação dos pedidos, que passaram de 1.881 para 2.003.

A quantidade de falências decretadas, por sua vez, diminuiu de 91 para 83 na comparação anual e de 839 para 710 no acumulado do ano.

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