Governadores do Nordeste pressionam por recursos do pré-sal
da Reuters, em Brasília
Os governadores do Nordeste decidiram nesta sexta-feira viajar a Brasília na semana que vem para tentar ampliar os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal para a região.
O encontro com o relator do projeto da partilha do pré-sal na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ocorrer na segunda-feira, quando a comissão especial criada para avaliar o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso tentará votar o relatório do peemedebista.
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A decisão foi tomada em reunião realizada em Fortaleza, capital do Ceará. Apenas o Maranhão não enviou representante. Apesar de alguns Estados da região produzirem petróleo, até agora não há comprovação de camada pré-sal com petróleo no Nordeste.
"Os governadores reconhecem o avanço representado pelo parecer do deputado Henrique Alves, mas consideram necessárias alterações com o objetivo de garantir a equidade também no que se refere às jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas", declararam os governadores em nota divulgada ao final do encontro.
"O desenvolvimento da região Nordeste é prioridade não apenas para os Estados que a compõem, mas para todo o país, pelo que se impõem estratégias capazes de garantir o crescimento continuado e com sustentabilidade em todo o território nacional, reduzindo desequilíbrios regionais que não podem mais ser tolerados", acrescentou a nota.
O parecer do deputado estabelece uma distribuição geral dos royalties do petróleo, aumentando a participação da União e dos Estados e municípios não produtores e reduzindo a parcela transferida aos Estados e municípios produtores.
A iniciativa gerou um impasse entre o governo federal e os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. A polêmica fez com que a votação da matéria na comissão especial fosse adiada algumas vezes nos últimos dias.
Um acordo entre os líderes acertou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), poderá transferir as discussões sobre o novo marco regulatório do setor diretamente para o plenário a partir da terça-feira caso as comissões especiais não concluam seus trabalhos.
O entendimento foi possível depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou retirar o regime de urgência das matérias.
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Especial
1 - Que todos querem participar dos bonus do pré-sal é fácil compreender. Mas vamos imaginar que por uma obra do destino estas operações causem uma enorme catástrofe ecológia e que tenhamos que pagar indenizações alguém ou outro Estado, como Argentina, por exemplo. Pergunto se os Estados brasileiros que ora desejam participar desta boquinha estarão também de acordo em arcar com os riscos (onus).
2 - Será que temos mesmo competência para fazer este tipo de perfuração ? Será que não corremos o risco de desabar o fundo do mar drenando água para o buraco ? Lembrem-se que uma burrada da Russia condenou o mar de Aral a secar.
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