Governo vai decidir "no curto prazo" blocos de novo leilão de petróleo

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve se reunir em breve para discutir a colocação dos blocos que serão ofertados na 11ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O secretário nacional de Petróleo e Gás, Marco Antonio de Almeida Martins, informou nesta segunda-feira que o leilão irá ocorrer no início do ano que vem.

"O CNPE vai definir isso no curto prazo, possívelmente na proxima reunião", disse ele, depois de participar do Fórum de Óleo e Gás, promovido pelo Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças).

O secretário não precisou se as áreas que não foram leiloadas na 8ª rodada serão incluidas na próxima licitação. A 11ª rodada não terá blocos na região da camada pré-sal.

A 8ª rodada foi suspensa em 2006 em função de uma liminar na Justiça que contestava as regras do leilão. As áreas não leiloadas nesse rodada não voltaram a ser ofertas nem nos leilões posteriores, ficando a expectativa do mercado de que pudessem ser incluídas nessa 11ª.

Debate politizado

Almeida rebateu críticas feitas anteriormente pelo presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), João Carlos de Luca. Ele afirmou que a discussão sobre o novo marco regulatório do setor está politizado. Para de Luca, detalhes técnicos importantes no processo não estão sendo considerados no debate, em função da distribuição de royalties.

"Isso monopolizou a discussão, que ganhou um caráter político e as questões técnicas não estão sendo debatidas", disse De Luca.

"As discussões técnicas não estão sendo deixadas de lado. Nunca um projeto de que eu tenha participado foi tão discutido em todas as esferas", disse Almeida.

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