Governo divulga produtos dos EUA que poderão sofrer retaliação

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira lista de produtos importados dos Estados Unidos que poderão ser sobretaxados em retaliação aos subsídios pagos pelo governo norte-americano à produção local de algodão.

De acordo com o governo brasileiro, os subsídios em questão descumprem regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). Em 31 de agosto, a OMC autorizou ao Brasil a aplicação de sanções aos EUA em resposta à rejeição dos Estados Unidos a eliminar os subsídios ao algodão.

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Além de divulgar a lista, o Brasil ainda solicitou hoje permissão ao órgão máximo do comércio mundial para aplicar as sanções comerciais. A OMC deve decidir sobre essa questão no dia 19 de novembro, na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias. A resposta deve ser afirmativa, já que uma negação só ocorreria se todos os membros da OMC votassem contra, incluindo o Brasil.

Pela resolução, poderá ser aplicada tarifa adicional de até 100 pontos percentuais sobre a já cobrada na importação de cada produto. A lista, que tem 222 itens, ficará em consulta pública até o dia 30 de novembro.

Entre os produtos estão frutas, peixes, complementos alimentares, cosméticos, algodão penteado, tecidos, eletrodomésticos, veículos, materiais hospitalares e outros.

Em 2008, o total importado dos produtos da lista corresponde a US$ 2,7 bilhões, mas a estimativa é que o total que o Brasil poderá retaliar seja de US$ 900 milhões. O valor ainda está em discussão na OMC.

De acordo com a secretaria-executiva da Camex, Lita Spindola, o governo pretende dar início à retaliação a partir de janeiro do ano que vem. Após a consulta pública, um grupo interministerial definirá quais produtos serão retaliados e, até o fim do ano, a Camex deverá decidir a lista final. Se a decisão for levada adiante, será a primeira vez em que o Brasil irá retaliar outro país comercialmente.

"Queremos concentrar em produtos de maior valor, que não são insumos nem bem de capital e que o mercado interno tenha outras fontes de abastecimento, de tal maneira que não prejudique o mercado interno", afirmou Lita.

De acordo com a secretária, até o momento nenhum representante do governo norte-americano procurou o governo brasileiro para tentar fechar um acordo para evitar a sobretaxa. "Até o momento não houve qualquer conversa nesse sentido. Resta, portanto, o direito da parte prejudicada em iniciar o processo de retaliação", disse.

Segundo a secretária, a retaliação se estenderá a outros produtos além do setor de algodão porque as importações brasileiras nesse setor não são significativa. "O ideal para o setor nacional de algodão é que os subsídios fossem eliminados. Outra alternativa é que parte dos resultados se converta em benefícios para o setor, mas isso, se for feito, será por parte do Ministério da Agricultura", completou.

Os 222 produtos presentes na lista representam 10,6% das importações brasileiras dos Estados Unidos feitas em 2008.

Com agências internacionais.

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