IPVA fica 9,3% mais barato em 2010; para carros, queda é de 12,2%

GIULIANA VALLONE
da Folha Online

Atualizado às 11h34.

Os proprietários de veículos no Estado de São Paulo vão pagar mais barato pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no ano que vem, já que o valor de mercado dos carros está abaixo do registrado no ano passado, em média. De acordo com os números divulgados nesta terça-feira pela Secretaria da Fazenda, o imposto ficará em média 9,3% menor em 2010. Considerando apenas os automóveis, a queda será de 12,2%.

A redução nos valores foi antecipada em reportagem da Folha, que estimou diminuição entre 10% e 15% para o imposto em 2010.

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No caso das motos, a redução será de 9,8%. Juntos, motos e carros representam 85% dos cerca de 13 milhões de veículos que pagam IPVA no Estado. Os caminhões terão redução de 7,7%, os utilitários de 7,5% e ônibus terão imposto 4,1% menor.

O lado negativo dessa diminuição, no entanto, é que, como o imposto é calculado sobre o valor dos veículos no mercado, significa que o patrimônio do contribuinte está valendo menos.

A redução no imposto reflete o corte no IPI dos carros novos, medida adotada pelo governo para combater os efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008.

Mesmo com a queda no imposto, a expectativa da Fazenda é de arrecadar cerca de R$ 8,9 bilhões com o IPVA em 2010 --pouco acima dos R$ 8,8 bi previstos para este ano. Desses, 50% serão destinados aos municípios, segundo o coordenador de administração tributária da Secretaria, Otávio Fineis Junior.

As alíquotas no imposto permanecem as mesmas dos anos anteriores. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustíveis recolhem 4%; ônibus pagam 2%; e caminhões 1,5%. Veja a tabela dos valores venais dos veículos.

A tabela com os valores venais poderá ser consultada a partir desta quarta-feira no "Diário Oficial do Estado" ou no site da Secretaria da Fazenda.

Nota Fiscal paulista

Ainda segundo a Fazenda paulista, a utilização dos créditos da Nota Fiscal Paulista para o abatimento do IPVA cresceu 475%, de R$ 10,8 milhões em 2008 para R$ 62,7 milhões neste ano. Cerca de 385 mil consumidores optaram por esse benefício.

Calendário

Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto à vista em janeiro terão desconto de 3%. Há também a opção de parcelar o pagamento, sem desconto. A primeira parcela --no caso de pagamentos a prazo-- ou a quitação com desconto começam a vencer em 8 de janeiro, dependendo da placa do veículo.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, cerca de 45% dos consumidores optam por parcelar o IPVA, enquanto 25% preferem pagar em janeiro, e os outros 30% quitam o débito em fevereiro.