Divisão de royalties do pré-sal deve ser definida hoje, diz Lobão
SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse hoje que a divisão de royalties deve ser definida hoje, após reunião do presidente Lula com os governadores de Estados produtores de petróleo.
Os governadores Paulo Hartung (Espírito Santo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) confirmaram presença. A vinda de José Serra, governador de São Paulo, não está certa.
Questionado se acha que os Estados produtores estão pedindo demais, Lobão respondeu apenas "acho", e entrou para o plenário do Senado, onde foi convidado para comemoração dos 40 anos da CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
Os Estados produtores estão descontentes com o relatório da partilha do pré-sal, que destina 18% de royalties aos Estados e 6% aos municípios produtores, dentro de uma alíquota de royalties de 15%. No modelo de concessão, a participação percentual dos produtores é maior: 22,5% para os Estados e 7% aos municípios, mas dentro de uma alíquota de 10%.
O governo espera votar esta semana o relatório da partilha na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Hoje começa a votação dos projetos no plenário da Câmara, começando, tudo indica, pelo relatório da Petro-Sal.
1 - Que todos querem participar dos bonus do pré-sal é fácil compreender. Mas vamos imaginar que por uma obra do destino estas operações causem uma enorme catástrofe ecológia e que tenhamos que pagar indenizações alguém ou outro Estado, como Argentina, por exemplo. Pergunto se os Estados brasileiros que ora desejam participar desta boquinha estarão também de acordo em arcar com os riscos (onus).
2 - Será que temos mesmo competência para fazer este tipo de perfuração ? Será que não corremos o risco de desabar o fundo do mar drenando água para o buraco ? Lembrem-se que uma burrada da Russia condenou o mar de Aral a secar.
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