Espanha vai retirar Luxemburgo de sua lista de paraísos fiscais

Luxemburgo será excluído da lista da Espanha de paraísos fiscais, depois dos dois países terem concluído nesta terça-feira em Bruxelas (Bélgica) um acordo de compartilhamento de informações, dentro dos critérios da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Os ministros da Economia da Espanha, Elena Salgado, e de Luxemburgo, Luc Frieden --que participam de uma reunião com seus pares europeus-- assinaram uma modificação do convênio bilateral que evita a dupla imposição e previne a evasão fiscal.

Concretamente, os dois países introduziram uma cláusula que contempla o intercâmbio de informações "sob demanda e em casos específicos", conforme os padrões da OCDE.

"Até agora, Luxemburgo não nos fornecia nenhuma informação" devido ao sigilo bancário, explicou Salgado à imprensa, indicando que o intercâmbio começará no dia 1º de janeiro de 2010.

"Isso vai permitir que identifiquemos os beneficiários de qualquer transação", em particular "os espanhóis com renda ou patrimônio" em Luxemburgo, acrescentou a ministra.

Em abril, após a reunião do G20 (grupo que reúne representantes de países ricos e dos principais emergentes), a OCDE divulgou em seu site duas listas de paraísos fiscais. A primeira lista contém os países que, segundo a organização, não estão comprometidos com padrão fiscal internacional; a segunda reúne os países que estão comprometidos, mas ainda não implementaram mudanças substanciais em suas políticas fiscais. O G20 declarou à época que "a era do segredo bancário terminou".

São considerados paraísos fiscais os países que não cumprem com os padrões internacionais de compartilhamento de informações bancárias e fiscais.

Em setembro, a OCDE removeu a Suíça da lista de paraísos fiscais, depois que o país assinou dois tratados para repassar dados sobre impostos a autoridades externas --o 11º, com os Estados Unidos, e o 12º, com o Qatar.

Outros países, como Áustria, Bélgica e Luxemburgo já haviam sido removidos da lista da organização; outros locais, no entanto, como San Marino e Mônaco, já retirados da lista, continuam sob avaliação da organização, por terem assinado tratados apenas com parceiros menores, disse Saint-Amans.

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