Gabrielli defende que Estados produtores recebam maior parte de royalties

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, defendeu nesta terça-feira que os Estados produtores de petróleo recebam maior divisão dos royalties do pré-sal. Segundo Gabrielli, todos os Estados devem ser beneficiados com os recursos dos royalties, mas "é justo" que os produtores tenham maior fatia do bolo.

"É justo que a maior parte dos royalties fique nos Estados onde está a produção. Isso é justo porque a atividade está ocorrendo ali. Mas é justo também que os outros Estados participem dessa distribuição. Estou defendendo uma tese geral, não uma proposta específica. Hoje o que vai para os Estados não produtores é muito pouco", afirmou depois de participar de audiência na CPI da Petrobras.

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Gabrielli disse que a Petrobras vai pagar o percentual previsto para os royalties do pré-sal, mas para a empresa o formato da distribuição deve ser definido pelo Congresso em conjunto com o governo federal.

"Acredito que a Câmara vai tomar alguma posição sobre isso, o presidente Lula vai fazer alguma negociação com os governadores", afirmou.

Partilha

Os Estados produtores estão descontentes com o relatório da partilha do pré-sal, que destina 18% de royalties aos Estados e 6% aos municípios produtores, dentro de uma alíquota de royalties de 15%. No modelo de concessão, a participação percentual dos produtores é maior: 22,5% para os Estados e 7% aos municípios, mas dentro de uma alíquota de 10%.

O governo espera votar esta semana o relatório da partilha na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Hoje começa a votação dos projetos no plenário da Câmara, começando, tudo indica, pelo relatório da Petro-Sal.

Sem mudanças no cronograma

Gabrielli disse que, se houver atrasos na votação dos projetos do pré-sal no Congresso, não haverá mudanças no cronograma da empresa. Ele afirmou, porém, que quanto maior for a demora, mais tarde o país vai dar início à exploração da nova camada de petróleo. "É preciso ter pressa para ter um marco regulatório, não por causa da Petrobras. Você leva sete, oito anos entre a descoberta e o início da produção. Quanto mais atraso, há mais atraso na produção", disse.

Gabrielli disse acreditar que a capitalização da Petrobras deve ocorrer até três meses após a aprovação dos projetos do pré-sal. "A avaliação das áreas está em andamento, paralelamente à discussão", disse.

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