Governo derruba liminar que travava licenciamento ambiental de Belo Monte

Atualizado às 21h49.

A AGU (Advocacia Geral da União) conseguiu reverter nesta quarta-feira a liminar da Justiça Federal de Altamira (PA) que paralisava do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Mente (PA).

Para reverter a liminar foi necessária uma uma atuação conjunta da Procuradoria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que é ligada à AGU, com a própria AGU.

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A liminar foi concedida pela Justiça Federal de Altamira na noite de ontem à pedido do Ministério Público, que alegou terem sido feitas poucas audiências com a população que será afetada pela construção da hidrelétrica.

O Ministério Público pede para que sejam feitas mais nove audiências públicas, além das quatro que já foram realizadas até agora --em Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, todos esses municípios no interior da área de influência da usina.

O Ministério Público determina a realização de audiências em 32 novas localidades, o que, na visão da AGU, é uma interferência judicial "descabida" e "ilegítima". No texto de defesa da AGU, a entidade destaca que "a realização da audiência pública demanda intensa movimentação de servidores da instituição".

Previsão

No último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo contava com o leilão para 15 de dezembro, confiando que a licença prévia seria concedida pelo Ibama em 26 de outubro. Na semana passada, o governo reviu sua previsão e publicou no "Diário Oficial da União" que o leilão para construção da usina deveria acontecer em 21 de dezembro.

Se a liminar fosse mantida, seria difícil fazer o leilão para construção da hidrelétrica ainda este ano, como pretende o governo. A licença ambiental é expediente obrigatório para realização do certame.

Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu, que foi desligada completamente na noite de ontem por problemas originados da rede de transmissão de energia.

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