Receita libera consulta a megalote de restituições da malha fina

A Receita Federal liberou hoje, às 9h, a consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda de 2009, que beneficiará mais de um terço do quase 1 milhão de contribuintes que caíram na malha fina. O superlote devolverá R$ 616,3 milhões a 378,5 mil pessoas.

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Todos os contribuintes receberão a restituição em 15 de janeiro. Os retidos em 2008 receberão as restituições com correção de 18,85% pela taxa Selic, enquanto que a correção é de 6,78% para os retidos em 2009.

O contribuinte poderá checar se teve a declaração liberada no site da Receita ou pelo Receitafone (146).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde" (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico --Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Cerco

Esse primeiro lote referente a 2009 supera as liberações de anos anteriores, em valor e em quantidade de contemplados. O lote inicial referente a 2008, por exemplo, devolveu R$ 74,68 milhões a 54,8 mil contribuintes. Há dois anos, foram R$ 149,16 milhões para 119,1 mil pessoas que caíram na malha fina em 2007.

O número de pessoas que caíram na malha fina em 2009 praticamente triplicou em relação às 361 mil declarações retidas no ano anterior.

Entre os principais motivos estão a omissão de parte da renda do declarante, divergências em valores declarados por outras fontes pagadoras e inconsistências em despesas médicas.

Em meados do ano passado, a Receita decidiu apertar o cerco sobre a classe média, o que ajuda a explicar o grande aumento no número de contribuintes na malha fina. Uma operação-piloto iniciada em Brasília aprimorou os mecanismos de combate a fraudes em deduções do IR, como gastos forjados com saúde e previdência complementar.