03/07/2003 - 16h54

TAM e Varig suspendem assinatura de acordo de fusão

CINDY CORRÊA
da Folha Online

A esperada assinatura dos termos da fusão entre a Varig e a TAM ficou apenas na ameaça, apesar da forte pressão do governo, que ajudou a pilotar as negociações. A assinatura do protocolo estava prevista para acontecer nesta sexta, com a presença dos ministros da Defesa, José Viegas, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.

Oficialmente a mudança foi em decorrência de "questões jurídicas", dando a entender que a culpa é da liminar conquistada por Gilberto Rigoni, ex-presidente da FRB-Par, dona da Varig. O executivo conseguiu uma posição da Justiça do Rio para ser reintegrado ao cargo e também cancelando todas as decisões do atual conselho. Rigoni é contra a fusão.

Mas componentes da negociação já tinham adiantado no começo da semana que não havia "infra-estrutura" jurídica para realizar a assinatura do acordo essa semana.

Para que haja a concretização dessa pré-etapa da fusão, a Varig precisará aprovar o texto do contrato em assembléia de curadores e também depende de permissão do ministério público das Fundação. A entidade avalia se as decisões da companhia aérea afetam o patrimônio da Fundação Ruben Berta, dona da Varig, podendo permitir ou não o acordo.

O procurador só teve acesso ao contrato ontem e segundo fontes continuava sua análise ao documento ainda hoje no Rio.

Segundo uma fonte familiar a negociação, a corrida para assinar o acordo foi iniciada pela Varig e por pressões do governo.

A Varig tem o interesse em oficializar esse acordo de prestação de serviços para dar entrada de uma carta consulta para conseguir recursos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Comenta-se que a empresa aérea precisa de US$ 100 milhões para pagar suas operações diárias e garantir a continuidade da empresa.

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