Publicidade
Publicidade
10/08/2003
-
08h33
CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo
Para mostrar eficiência em meio a críticas de alguns de seus próprios integrantes, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) preparou um documento com dez medidas para levar o país a crescer já neste ano.
As sugestões deverão ser entregues pelo ministro Tarso Genro, secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no dia 21 deste mês.
Entre elas estão a manutenção da taxa de câmbio entre R$ 3 e R$ 3,20 para dar competitividade às exportações, linhas de financiamento para renovação do parque industrial, diminuição de taxas de juros, acordos setoriais para favorecer as indústrias eletroeletrônica, têxtil e de construção civil, além da automotiva.
As propostas que serão entregues ao governo foram extraídas das duas últimas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), formado por representantes da indústria, dos trabalhadores e da sociedade civil. A recomendação do "Conselhão" é que as sugestões sejam colocadas em prática pelo governo petista em 30 a 45 dias.
O ministro informa que estudos técnicos para viabilizar essas medidas deverão ser feitos pela equipe econômica do presidente Lula. "Há consenso no conselho de que a taxa de câmbio deva ser permanentemente adequada para manter a exportação. Não estamos falando em controle do câmbio. Mas é preciso preservar as exportações", afirma Genro.
Outra sugestão é estimular a aquisição de novos equipamentos pelas indústrias. A idéia é permitir que as empresas abatam do valor a pagar de impostos, em tempo mais curto, os investimentos feitos em máquinas -mesmo que isso seja por um prazo determinado. "Como agora, um período de fraca atividade econômica", diz.
Hoje, a indústria pode descontar do imposto os investimentos feitos em máquinas num prazo de cinco anos -20% ao ano. A proposta do CDES é que o desconto seja feito, por exemplo, em no máximo dois anos. "Essa medida reduz o sacrifício financeiro das empresas porque reduz o pagamento de impostos. Mas, sozinha, não resolve a crise da indústria", afirma Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Abimaq, associação da indústria de máquinas.
Para estimular a compra de novos equipamentos pelas empresas, o conselho propõe ainda a criação de linhas específicas de financiamento. As fontes de recursos seriam discutidas com os técnicos do governo.
Delben Leite informa que os pedidos para a aquisição de máquinas caíram 20% nos últimos dois anos. As encomendas para as empresas equivalem a 16 semanas de produção. "Essas medidas podem dar fôlego ao setor", afirma.
Acelerar a diminuição das taxas de juros é outra proposta que o conselho vai entregar ao governo. Por meio de acordos com o setor financeiro, a idéia é baratear o crédito para a indústria. Isso ocorreria com a diminuição da diferença entre a taxa de juros paga pelos bancos na captação de recursos e a cobrada por essas instituições financeiras dos clientes -o chamado "spread" bancário.
"O governo já anunciou que quer ver o país chegar a 2004 com uma taxa real de juros de 8,24%. O conselho não só acha essa meta possível, como acredita que esse percentual pode ser ainda menor", afirma o ministro.
O crescimento da economia também viria, segundo proposta que será entregue pelo conselho, com o aumento de investimentos públicos. Para viabilizar isso, diz Genro, o governo deveria descontingenciar parte dos recursos bloqueados no início deste ano.
Outra proposta, diz o ministro, seria reduzir de 4,25% para 4% o esforço fiscal do governo (meta de superávit primário), o que resultaria em mais dinheiro público para investimentos no país.
A concessão de financiamento para aposentados e pensionistas é outra sugestão que será levada ao governo. O aposentado poderia pegar emprestado da Caixa Econômica Federal um valor máximo de até três vezes o que recebe por mês. Exemplo: quem recebe R$ 500 por mês poderia obter empréstimo de até R$ 1.500. O prazo de pagamento pode ser de 15 vezes, segundo o ministro. Essa proposta não está finalizada.
Na versão original, feita ao conselho por Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o empréstimo poderia ser feito em um prazo de 24 ou 36 meses, com juros de 5% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O desconto seria feito, mensalmente, no contracheque dos aposentados.
"Com a liberação desse empréstimo, a economia poderia ter estímulo para o consumo de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões de imediato", diz Marinho. Os recursos para os empréstimos viriam do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Tesouro e de outras fontes do governo.
Na lista do "Conselhão" também estão inclusas propostas para ativar a economia a longo prazo por meio de acordos setoriais. "A idéia é que o governo faça um mapeamento dos setores em dificuldade e desenvolva políticas específicas." Na mira do governo já estão setores de bens de consumo duráveis (carros e eletroeletrônicos) e semiduráveis (roupas e calçados), mais a construção civil.
Com esses setores, o governo pode estudar ações que permitam uma redução nos impostos para reativar as vendas. Esse é, por exemplo, o caso do setor automotivo. Na semana passada, o governo reduziu em três pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em troca, as montadoras terão de manter os empregos até o final de novembro.
Conselho de Lula quer câmbio acima de R$ 3
FÁTIMA FERNANDESCLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo
Para mostrar eficiência em meio a críticas de alguns de seus próprios integrantes, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) preparou um documento com dez medidas para levar o país a crescer já neste ano.
As sugestões deverão ser entregues pelo ministro Tarso Genro, secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no dia 21 deste mês.
Entre elas estão a manutenção da taxa de câmbio entre R$ 3 e R$ 3,20 para dar competitividade às exportações, linhas de financiamento para renovação do parque industrial, diminuição de taxas de juros, acordos setoriais para favorecer as indústrias eletroeletrônica, têxtil e de construção civil, além da automotiva.
As propostas que serão entregues ao governo foram extraídas das duas últimas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), formado por representantes da indústria, dos trabalhadores e da sociedade civil. A recomendação do "Conselhão" é que as sugestões sejam colocadas em prática pelo governo petista em 30 a 45 dias.
O ministro informa que estudos técnicos para viabilizar essas medidas deverão ser feitos pela equipe econômica do presidente Lula. "Há consenso no conselho de que a taxa de câmbio deva ser permanentemente adequada para manter a exportação. Não estamos falando em controle do câmbio. Mas é preciso preservar as exportações", afirma Genro.
Outra sugestão é estimular a aquisição de novos equipamentos pelas indústrias. A idéia é permitir que as empresas abatam do valor a pagar de impostos, em tempo mais curto, os investimentos feitos em máquinas -mesmo que isso seja por um prazo determinado. "Como agora, um período de fraca atividade econômica", diz.
Hoje, a indústria pode descontar do imposto os investimentos feitos em máquinas num prazo de cinco anos -20% ao ano. A proposta do CDES é que o desconto seja feito, por exemplo, em no máximo dois anos. "Essa medida reduz o sacrifício financeiro das empresas porque reduz o pagamento de impostos. Mas, sozinha, não resolve a crise da indústria", afirma Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Abimaq, associação da indústria de máquinas.
Para estimular a compra de novos equipamentos pelas empresas, o conselho propõe ainda a criação de linhas específicas de financiamento. As fontes de recursos seriam discutidas com os técnicos do governo.
Delben Leite informa que os pedidos para a aquisição de máquinas caíram 20% nos últimos dois anos. As encomendas para as empresas equivalem a 16 semanas de produção. "Essas medidas podem dar fôlego ao setor", afirma.
Acelerar a diminuição das taxas de juros é outra proposta que o conselho vai entregar ao governo. Por meio de acordos com o setor financeiro, a idéia é baratear o crédito para a indústria. Isso ocorreria com a diminuição da diferença entre a taxa de juros paga pelos bancos na captação de recursos e a cobrada por essas instituições financeiras dos clientes -o chamado "spread" bancário.
"O governo já anunciou que quer ver o país chegar a 2004 com uma taxa real de juros de 8,24%. O conselho não só acha essa meta possível, como acredita que esse percentual pode ser ainda menor", afirma o ministro.
O crescimento da economia também viria, segundo proposta que será entregue pelo conselho, com o aumento de investimentos públicos. Para viabilizar isso, diz Genro, o governo deveria descontingenciar parte dos recursos bloqueados no início deste ano.
Outra proposta, diz o ministro, seria reduzir de 4,25% para 4% o esforço fiscal do governo (meta de superávit primário), o que resultaria em mais dinheiro público para investimentos no país.
A concessão de financiamento para aposentados e pensionistas é outra sugestão que será levada ao governo. O aposentado poderia pegar emprestado da Caixa Econômica Federal um valor máximo de até três vezes o que recebe por mês. Exemplo: quem recebe R$ 500 por mês poderia obter empréstimo de até R$ 1.500. O prazo de pagamento pode ser de 15 vezes, segundo o ministro. Essa proposta não está finalizada.
Na versão original, feita ao conselho por Luiz Marinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o empréstimo poderia ser feito em um prazo de 24 ou 36 meses, com juros de 5% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O desconto seria feito, mensalmente, no contracheque dos aposentados.
"Com a liberação desse empréstimo, a economia poderia ter estímulo para o consumo de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões de imediato", diz Marinho. Os recursos para os empréstimos viriam do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Tesouro e de outras fontes do governo.
Na lista do "Conselhão" também estão inclusas propostas para ativar a economia a longo prazo por meio de acordos setoriais. "A idéia é que o governo faça um mapeamento dos setores em dificuldade e desenvolva políticas específicas." Na mira do governo já estão setores de bens de consumo duráveis (carros e eletroeletrônicos) e semiduráveis (roupas e calçados), mais a construção civil.
Com esses setores, o governo pode estudar ações que permitam uma redução nos impostos para reativar as vendas. Esse é, por exemplo, o caso do setor automotivo. Na semana passada, o governo reduziu em três pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em troca, as montadoras terão de manter os empregos até o final de novembro.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
