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20/09/2003 - 06h00

Novo acordo pode ter meta social, diz FMI

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FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo, em Dubai

O FMI (Fundo Monetário Internacional) aceita negociar, num novo acordo com o Brasil, a inclusão de metas sociais e a exclusão do investimento em infra-estrutura do cálculo de superávit fiscal.

É o que disse ontem Horst Köhler, diretor-gerente do FMI, durante encontro da instituição em Dubai. A inclusão de metas sociais e a mudança da forma de cálculo dos investimentos de empresas públicas são idéias cogitadas pelo governo brasileiro para renovar o acordo com o Fundo.

"O Brasil merece ter uma história de sucesso na América Latina. Estamos empenhados em participar dela e é claro que estamos dando atenção à inclusão de metas sociais no acordo", disse ele.

Köhler disse também que "o Brasil precisa de uma infra-estrutura melhor" e que poderia "incorporar, em um programa sucessório", a retirada da exigência atual para que o país compute como despesas os investimentos de empresas públicas.

Nesse ponto, Köhler foi até mais longe que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que deu a entender depois, em conversa com jornalistas brasileiros, que o Brasil já abandonou a idéia de negociar esse item com o FMI.

"Essa é uma questão que precisa ser vista com cuidado, pois uma mudança de contabilidade pode comprometer nossas metas fiscais", disse Palocci.

Apesar de suas declarações favoráveis ao que se imaginava serem pleitos brasileiros, Köhler disse não ser o momento para que o país adote uma política fiscal anticíclica --mecanismo que permitiria ao governo economizar mais em períodos de crescimento para fazer superávits primários menores em momentos de crise.

"É uma interessante idéia teórica, mas o importante no momento é nos concentrarmos na busca de credibilidade", disse Köhler. Palocci concordou. "Se (o superávit contracíclico) não está na pauta do diretor-gerente (do FMI), também não faz parte da nossa."

A declaração de Palocci conflita com outra, feita pelo ministro em entrevista no dia 5 de setembro. Naquela ocasião, Palocci disse que o país adotaria o mecanismo a partir de 2005. "Eu não acho que o FMI pediria mudança nisso."

Ontem, Palocci disse que a meta do governo é fazer superávits primários (para pagar juros de sua dívida) de 4,25% do PIB pelos próximos três anos.

Disse ainda acreditar "que vamos crescer e fazer um superávit ainda maior em 2005".

Acordo de um ano

Köhler e Palocci indicaram que um novo acordo entre o FMI e o Brasil poderia ter o prazo de um ano e teria, como principal função, tirar "levemente" o país dos cuidados da instituição.

Palloci disse que tem "trabalhado frequentemente" com o FMI e que "o ideal, quando se está em um grande acordo como o atual, é que se saia levemente dele".

Segundo o ministro, "o Brasil veio de um acordo grande com o Fundo, o maior deles, e temos como meta de médio prazo deixar esse acordo".

Palocci reconheceu que o Brasil ainda tem "suas vulnerabilidades", mas que poderia sobreviver sem um acordo. "Vamos analisar se é melhor ter ou não mais um período. Não vislumbro mais anos, mas um acordo igual ao atual, de um ano", disse.

A cláusula social, sobre a qual Palocci e Köhler concordam, não incluiria, segundo o brasileiro, metas que o FMI monitoraria para checar o cumprimento.

"Não caberia ao Fundo saber se as famílias (incluídas nos programas) estão sendo atendidas ou não. Mas achamos importante que o FMI as introduza nos seus programas para que olhe como um todo a estrutura do país e não apenas metas fiscais. Para nós, a questão social também é essencial", disse Palocci. "E os acordos do Fundo deveriam refletir o momento dos países."

Palocci disse que só pretende ter um "diagnóstico definitivo" e discutir formalmente um acordo com o FMI no final de outubro, quando a missão do Fundo que monitora o atual entendimento (que permitiu ao país o saque de US$ 30 bilhões) estiver no Brasil.

"Estamos ainda avaliando se devemos nos engajar ou não em um novo acordo, porque as condições macroeconômicas do Brasil melhoraram muito. Temos agora outra fotografia do futuro e esse novo acordo deve representar essa nova situação", disse.
 

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