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20/09/2003 - 07h17

Governo estuda mais ajuda ao setor elétrico

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CHICO SANTOS
da Folha de S.Paulo, no Rio

O governo estuda mais um pacote de socorro ao setor elétrico: o saneamento financeiro de sete empresas das regiões Norte e Nordeste --a maior parte delas, estaduais federalizadas.

Além disso, foi decidido que um novo programa de universalização do consumo de energia, com custo estimado em R$ 5 bilhões, será lançado em outubro. Ele será subsidiado e não mais financiado.

"Vai ser subsídio, sim, aberto e escancarado", disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito do novo plano de universalização. O governo espera que, de 2004 a 2008, o programa beneficie 10 milhões de pessoas.

A ministra disse que os custos para a universalização deverão ser arcados pelo governo federal, pelos Estados, pelas distribuidoras e, possivelmente, pelos municípios. Segundo ela, o novo programa é uma nova versão do Luz do Campo, plano de eletrificação rural do governo passado.

A outra iniciativa do governo anunciada ontem pela ministra de Minas e Energia, durante seminário no Rio de Janeiro, foi um programa de saneamento de um grupo de distribuidoras de energia elétrica que atuam nas regiões Norte e Nordeste.

São a Eletroacre, a Ceron (Rondônia), a Ceam (Amazonas), a Ceal (Alagoas) e a Cepisa (Piauí), todas empresas estaduais que foram federalizadas com o objetivo de serem privatizadas, mas que acabaram não sendo vendidas.

Integram o grupo também os sistemas independentes de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR), ambos pertencentes à Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás. A Cemar, do Maranhão, privatizada, mas que está sob intervenção federal, e a distribuidora do Amapá deverão também entrar no programa.

Segundo a Eletrobrás, somente as cinco empresas federalizadas têm dívidas que somam cerca de R$ 2 bilhões. Elas e as outras quatro citadas acima não entraram no programa de capitalização do setor lançado nesta semana e que conta com uma linha de crédito de R$ 3 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A ministra disse que o programa ainda está em estudo e que não seria possível dar detalhes.

Durante discurso, Rousseff afirmou que, se o saneamento das empresas não resolver o problema dos mercados com problemas estruturais, pode haver subsídio para eles. Depois, em entrevista, disse que não haverá subsídio a empresas, mas aos consumidores.
 

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