25/09/2003 - 21h45

José Alencar assina MP e libera plantação de soja transgênica

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

O presidente da República em exercício, José Alencar, finalmente assinou a medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica no Brasil, assunto praticamente definido pelo governo desde a última sexta-feira.

A assinatura da medida provisória coloca fim a uma discussão intensa, desde o final da semana passada, que envolvia a Presidência da República, parlamentares, ministros e representantes de agricultores, principalmente do Rio Grande do Sul, onde o plantio de soja transgênica mais se expandiu nos últimos anos por meio de sementes contrabandeadas.

A MP deverá agora ser encaminhada para publicação no "Diário Oficial" da União, possivelmente na edição de sexta-feira.

O governo ainda trabalha na elaboração de um projeto de lei regulamentando o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados de maneira mais geral e definitiva. O projeto deve ser enviado em breve para votação no Congresso.

Mal-estar

Alencar adiava a assinatura da medida desde o início da semana, o que provocou um mal-estar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, chegou a manifestar publicamente sua contrariedade.

"Um pobre coitado de um presidente em exercício, lá de Minas Gerais, tem que assinar essa medida provisória", disse ele, após comparar a discussão dos transgênicos a um "atropelamento".

Apesar da insistência de Lula, Alencar terminou o dia ontem sem assinar a MP, contrariando o desejo de Dirceu.

Safra

O plantio será autorizado unicamente para esta safra, que começa a ser plantada em outubro.

Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em conjunto com a medida provisória, ou logo depois dela, o governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso para regulamentar a "a questão da biotecnologia para sempre no Brasil".

A decisão do governo é uma derrota da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e uma vitória de Rodrigues, seu colega da Agricultura. Este venceu convencendo Lula de que já era um fato o plantio de soja transgênica no território gaúcho e que uma proibição seria comercial e politicamente inviável. Rodrigues disse ver risco de "desobediência civil" e de acirramento de conflitos no campo.

A decisão de Lula vinha sendo adiada havia algumas semanas. Antes de dar início à viagem aos EUA, ele bateu o martelo com José Dirceu, que se encarregaria dos detalhes finais até a manhã de hoje, dia que embarcaria para Cuba, a fim de se integrar à comitiva do presidente brasileiro. Alencar anunciaria a decisão final.

Colaborou a Reuters, em Brasília

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