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06/10/2003 - 15h57

Para evitar apagão, governo prepara licitação de geração

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Para evitar um novo apagão no país, o Planalto já programou uma nova licitação para projetos de geração de energia. A licitação deverá ocorrer entre setembro de 2004 e o início de 2005. Antes disso, não faltará energia elétrica ao país.

"Está sobrando energia. Mesmo no caso de uma taxa mais elevada de crescimento, só será necessário mais energia a partir de 2007", disse hoje em São Paulo a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que participou da abertura da FIEE (Feira Internacional da Indústria Elétrica, Energia e Automação).

Segundo ela, o governo desenvolveu um sistema de monitoramento que permite saber com exatidão quando será preciso dar início ao processo de licitação de geração de energia.

Em função desse sistema de monitoramento, a ministra afirmou que antes de setembro de 2004 "não será realizada nenhuma licitação".

Segundo ela, a licitação envolverá projetos das mais variadas matrizes, ou, seja, desde construção de usinas hidrelétricas como de outros meios alternativos.

Roussef afirmou que o governo está levantando a relação dos projetos que serão licitados. "Conforme for surgindo a necessidade de mais energia, os projetos serão licitados", disse ela.

Antes da licitação dos projetos de geração, o governo fará todo a preparação do processo, como a liberação das licenças ambientais.

No novo modelo do setor elétrico, as concessões em geração serão vencidas pelas propostas que oferecerem a menor tarifa, ou seja, o maior deságio.

Entre dezembro deste ano e início do ano que vem está programado novo leilão de 12 lotes de linhas de transmissão, somando 2.328 quilômetros, com investimentos previstos de US$ 487 milhões.

Marco regulatório

A ministra pretende encaminhar no início de novembro o novo marco regulatório do setor elétrico ao Congresso Nacional.

Antes disso, o governo vai criar um comitê de monitoramento das condições de atendimento do setor, formado pelo Ministério de Minas e Energia, pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), entre outros.
 

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