Publicidade
Publicidade
11/10/2003
-
06h40
HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo
Criticadas no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as agências reguladoras são, agora, consideradas "indispensáveis". Os elogios constam no relatório do grupo interministerial que serviu de base para a elaboração dos projetos de lei que pretendem mudar a relação das agências com o Poder Executivo.
O texto do relatório acentua o recuo do discurso do governo sobre o tema. No início do ano, o presidente Lula chegou a dizer que o Brasil havia sido "terceirizado" com a criação das agências.
Já no relatório divulgado ontem, o governo diz que "a presença das agências é indispensável para o sucesso dos investimentos privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infra-estrutura do país".
Ainda de acordo com o documento, "entre as consequências de agências reguladoras fortalecidas nos setores de infra-estrutura está sua contribuição para a diminuição do custo de capital nesses setores, com importante reflexo nas tarifas e na própria disponibilidade e acesso aos serviços".
O fato de os diretores terem mandatos estáveis e com duração diferente da do presidente da República também foi elogiado. "O mandato fixo para os dirigentes é característica chave para a independência das agências", informa o texto. O governo chegou a cogitar a hipótese de vincular a estabilidade dos mandatos ao cumprimento de metas contratuais.
O texto do relatório ressalta a necessidade de maior transparência e controle social sobre as agências, além da necessidade de os ministérios fazerem as licitações.
Os dois anteprojetos estão em consulta pública até o dia 15.
Governo vê agências reguladoras como "indispensáveis"
Publicidade
da Folha de S.Paulo
Criticadas no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as agências reguladoras são, agora, consideradas "indispensáveis". Os elogios constam no relatório do grupo interministerial que serviu de base para a elaboração dos projetos de lei que pretendem mudar a relação das agências com o Poder Executivo.
O texto do relatório acentua o recuo do discurso do governo sobre o tema. No início do ano, o presidente Lula chegou a dizer que o Brasil havia sido "terceirizado" com a criação das agências.
Já no relatório divulgado ontem, o governo diz que "a presença das agências é indispensável para o sucesso dos investimentos privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infra-estrutura do país".
Ainda de acordo com o documento, "entre as consequências de agências reguladoras fortalecidas nos setores de infra-estrutura está sua contribuição para a diminuição do custo de capital nesses setores, com importante reflexo nas tarifas e na própria disponibilidade e acesso aos serviços".
O fato de os diretores terem mandatos estáveis e com duração diferente da do presidente da República também foi elogiado. "O mandato fixo para os dirigentes é característica chave para a independência das agências", informa o texto. O governo chegou a cogitar a hipótese de vincular a estabilidade dos mandatos ao cumprimento de metas contratuais.
O texto do relatório ressalta a necessidade de maior transparência e controle social sobre as agências, além da necessidade de os ministérios fazerem as licitações.
Os dois anteprojetos estão em consulta pública até o dia 15.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
