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10/12/2003 - 15h38

Sem recursos, Receita libera superlote de declaração com saldo zero

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Sem recursos para pagar todas as restituições do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) numa tacada só, a Receita Federal vai liberar no dia 15 um superlote de declarações com saldo zero. Ou seja, declarações sem imposto a pagar ou a restituir.

Neste sétimo lote, cuja consulta foi liberada hoje, foram processadas 4.701.151 declarações. Desse total, 85,95% (4.040.788) são declarações com saldo zero.

Só 12,91% das declarações processadas (606.699) têm imposto a restituir, no total de R$ 499,996 milhões.

Também foram processadas neste lote 53.664 (1,14%) declarações com imposto a pagar, no valor de R$ 17,339 milhões.

Atraso e parcelamento

Nem todos os contribuintes com direito à restituição em 2003 receberão a devolução do imposto pago a mais neste ano. Apenas 606.699 contribuintes receberão suas restituições no sétimo e último lote de declarações do Imposto de Renda de 2003.

Outras 1,2 milhão de restituições ficaram para ser restituídas no dia 30 de dezembro

A Receita informou que o pagamento das restituições dos lotes extras será feito "de acordo com a disponibilidade de recursos programados pela Secretaria do Tesouro Nacional".

Malha fina

Foram retidas na malha fina 530 mil restituições. O volume é menor que as 597 mil retidas na malha de fiscalização de 2002.

Os contribuintes que ainda não receberam a restituição de 2003 não têm como saber se sua declaração caiu na malha fina ou se entrou no cronograma de parcelamento da Receita.

"Só quando for liberada a consulta é que o contribuinte saberá se a sua restituição ficou ou não entre aquelas incluídas nos lotes extras", disse o coordenador do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir.
 

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