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10/12/2003 - 16h19

Apesar de atrasar pagamento, Receita retém menos declarações em malha

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Apesar de atrasar o pagamento da restituição deste ano, um número menor de contribuintes ficou preso na malha fina em 2003.

Segundo a Receita Federal, 530 mil declarações do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002) ficaram retidas no setor de fiscalização. Esse volume é 11,22% menor do que o registrado em 2002, quando 597 mil declarações caíram na malha fina.

O maior problema é que o contribuinte que ainda não recebeu a restituição só saberá se caiu na malha fina após a liberação do último lote extra, que deve ocorrer em janeiro.

Neste ano, a Receita parcelou o pagamento das declarações com direito à restituição. Das 1,808 milhão de declarações com direito à restituição, só 606 mil serão pagas no dia 15, data de liberação do sétimo e último lote de 2003.

As 1,2 milhão restantes serão pagas em dois lotes extras: o primeiro --com 600 mil restituições- será pago no dia 30. Não há definição sobre a data de pagamento do segundo lote extra.

O coordenador do programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse o total de restituições em malha fina ainda pode ser modificado após o trabalho de fiscalização da Receita.

"A declaração pode mudar depois de passar pela malha fina. Uma declaração com saldo zero pode passar a ter imposto a pagar. Outra pode ter o valor a restituir reduzido", disse Adir.
 

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