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27/01/2004 - 16h19

Contribuinte terá de informar CPF de dependentes na declaração de 2004

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal realizou alguns ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003) da pessoa física. Entre as mudanças está a obrigatoriedade de informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de cada um dos dependentes.

No ano passado, bastava colocar o CPF dos dependentes que tinham renda. Neste ano, todos os dependentes --mesmo os isentos de contribuição-- terão de ter o CPF informado na declaração.

Com esta medida, Receita Federal eliminará a necessidade destes dependentes apresentarem a declaração anual de isento --exigida daqueles que têm renda mensal inferior a R$ 1.058.

Ou seja, os dependentes que tiverem o CPF informado na declaração do Imposto de Renda ficarão livres da apresentação da declaração de isento.

No entanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que os contribuintes não precisam correr para tirar o CPF de todos os seus dependentes. "Vale só para os dependentes que já têm CPF. Não precisará informar o CPF dos dependentes que não tiverem o documento", disse Adir.

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