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04/02/2004 - 14h50

Cade reprova compra da Garoto pela Nestlé

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou, por cinco votos a um, a compra da empresa brasileira de chocolates Garoto pela multinacional Nestlé.

A decisão do Cade surpreende pois havia a expectativa de que a operação fosse aprovada com restrições, a exemplo do que ocorreu no caso da AmBev, em que foram impostas condições, como a venda da Bavaria.

Somente o presidente do Cade, João Grandino Rodas, discordou do voto do relator do processo, Thompson Andrade, que recomendou que a operação fosse desfeita.

Segundo decisão do Cade, um novo comprador da Garoto não poderá ter mais de 20% do mercado.

Reversão do negócio

A aquisição foi realizada em fevereiro de 2002 e, desde então, a Nestlé já administrava na prática a Garoto. O negócio foi avaliado em cerca de R$ 600 milhões.

Na época, as duas empresas tinham juntas cerca de 55% do mercado de chocolates, segundo dados do instituto de pesquisa AC Nielsen. O relatório do conselheiro aponta para uma concentração de mercado, hoje, da ordem de 52%. No segmento de cobertura de chocolate sólida, a concentração chegaria a 88,5%.

Em 2002, menos de 15 dias depois de a operação ser comunicada aos órgãos de defesa da concorrência, as duas empresas assinaram um acordo com o Cade se comprometendo a não adotar, até o julgamento definitivo da operação, medidas que fossem irreversíveis. Entre elas estavam atos como alteração de instalações físicas, mudança das marcas ou demissão de funcionários.

Com a decisão do Cade, a Nestlé terá um prazo de 20 dias para apresentar uma empresa de auditoria para identificar possíveis compradores. Os auditores terão também a tarefa de monitorar a transferência de tecnologia e de informações comerciais e industriais para o novo comprador. O prazo começará a contar a partir da publicação da decisão do Cade.

Até que encontre um novo comprador para a Garoto, a Nestlé deverá manter todos os ativos da empresa. Ou seja, deverá continuar no comando.

No Cade não há mais possibilidade de recurso sobre o assunto. O presidente do órgão, João Grandino, disse que, "teoricamente", há possibilidade de recurso na Justiça comum.

Ao justificar seu voto, que discordou da maioria, Grandino considerou que a "intervenção" poderia ter sido feita de forma menor, com a imposição de restrições para a compra, como no caso da fusão entre a Brahma e a Antarctica, que criou a AmBev.

Colaborou a Sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo

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