04/02/2004 - 20h25

Decisão sobre Garoto pode ajudar Brasil a atrair investimento, diz Gesner

SÉRGIO RIPARDO
da Folha Online

A decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de rejeitar a compra da Garoto pela Nestlé foi "bastante técnica, bem fundamentada e em linha com a jurisprudência do órgão e das regras internacionais". A avaliação é do ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira, 47, comandou o conselho entre 1996 e 2000.

Na sua opinião, o veto do Cade ao negócio, estimado em R$ 600 milhões, poderá contribuir para a atração de investimentos estrangeiros pelo Brasil.

"Há um impacto positivo, pois a decisão é um sinal de que as regras para garantir a concorrência são respeitadas no país, que o Cade é um órgão transparente."

Sobre a possibilidade de a Nestlé recorrer da decisão na Justiça, Oliveira afirmou que a empresa tem esse direito previsto em lei, mas ele lembrou que o julgamento do caso costuma "demorar". A venda da Garoto foi fechada em fevereiro de 2002.

O Cade determinou que o negócio seja desfeita em até 150 dias. A reprovação foi definida por cinco votos a um. O único voto contrário foi do atual presidente do Cade, João Grandino Rodas, que defendeu a aprovação com restrições.

"É falsa a idéia de que uma decisão desse tipo precisa ter unanimidade do Cade", disse Oliveira.

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