Só Renison, 21, ganhou "Primeiro Emprego"

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Lançado em 30 de junho de 2003 e sancionado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades de seu mandato, o programa Primeiro Emprego pretende obter vagas para 250 mil jovens até o final de 2004. Mas conseguiu criar --e pagar-- por ora um único emprego.

O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais) registrou até a manhã da última quinta-feira o pagamento de apenas uma parcela de R$ 200 do incentivo anual de R$ 600 ou R$ 1.200 (dependendo do tamanho da empresa) que o programa repassa aos que contratarem, por no mínimo um ano, jovens entre 16 e 24 anos de famílias pobres e sem ensino médio completo.

O depósito beneficiou um restaurante de culinária italiana em Salvador (BA). Chama-se Renison Santos Freire, 21, o jovem contratado como copeiro pelo Primeiro Emprego. Recebe um salário mínimo.

A maior parte do dinheiro gasto nos primeiros dois meses e meio do ano foi consumida em diárias de viagens e passagens, ou seja, na administração do programa. O total não chega perto de 0,01% dos R$ 189,1 milhões destinados ao Primeiro Emprego pelo Orçamento da União de 2004.

"Estamos só no início, não dá para fazer uma avaliação ainda, e as dificuldades serão corrigidas nos próximos dias por meio de medida provisória", anunciou o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Remígio Todeschini. Apesar de lançado em junho passado, o programa só foi aprovado em outubro pelo Senado.

A proposta de medida provisória encaminhada pelo Ministério do Trabalho ao Palácio do Planalto prevê aumentar os estímulos aos empresários que aderirem ao programa. O governo estuda facilitar as contratações e suavizar o compromisso formal exigido dos empresários de manter o número de empregados no período de pelo menos um ano.

O aumento do valor do subsídio também não está descartado. Empresas estatais também deverão ser autorizadas a participar.

Segundo Todeschini, "a idéia é simplificar o programa e gerar atratividade maior para os empresários". As mudanças devem ser anunciadas por Lula e o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) ainda nesta semana.